ACÓRDÃO COFEN Nº 105, DE 22 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 143. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 06/08/2026

ACÓRDÃO COFEN Nº 105, DE 22 DE JULHO DE 2026
ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº
00196.007987/2025-18. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-RS Nº 031/2021-E. 591ª
REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO. SEGUNDA INSTÂNCIA.
CONDENAÇÃO. ADVERTÊNCIA VERBAL. Por unanimidade dos votos, decidido pelo
recebimento do recurso, por ser tempestivo, pelo seu parcial provimento e pela reforma
da Decisão Coren-RS nº 033/2024. Condenação de 01 (um) profissional de enfermagem à
penalidade de advertência verbal em razão da infração aos artigos 26 e 61 do Código de
Ética, aprovado pela Resolução Cofen nº 564/2017.
DANIEL MENEZES DE SOUZA
Presidente da Mesa
JOÃO BATISTA DE LIMA
Relator