PORTARIA SEFIC/MINC Nº 476, DE 30 DE JULHO DE 2026 (parte 3 de 3)

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265631 - Alto Feliz Cultural
AM9 PRODUCOES GESTAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.507.280/0001-78
Processo: 01400020513202634
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 299.805,00
Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a organização e realização de dois grandes eventos no
município: a celebração do aniversário da cidade em março e a 10ª edição da Alto Fest
que é a principal festa cultural a ser realizada em novembro. A Alto Fest terá como tema
central a rica cultura ítalo-germânica da região, destacando suas tradições, gastronomia e
manifestações artísticas. Ambos os eventos buscam promover a cultura, o turismo,
valorizar a identidade local e oferecer apresentações de qualidade à população local e
visitantes.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265634 - TRIBAILE DE FIM DE ANO COM BÔNUS
LET'S PROMOCOES DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 19.799.938/0001-41
Processo: 01400020516202678
Cidade: Brusque - SC;
Valor Aprovado: R$ 199.023,00
Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto promoverá a realização gratuita da Festa Popular "TriBaile
de Fim de Ano com Bônus", no município de Brusque/SC, constituindo um espaço de
valorização da cultura gaúcha por meio de diversas manifestações culturais típicas da
Região Sul. A iniciativa busca ampliar o acesso da população à cultura, incentivar a
preservação das tradições, fortalecer a difusão do patrimônio cultural imaterial e
promover a integração comunitária, em conformidade com os princípios da Lei nº
8.313/1991 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. A
proposta contará com apresentações musicais, ações de acessibilidade, ampla divulgação e
registro audiovisual das atividades, garantindo a democratização do acesso aos bens
culturais e ampliando o alcance das manifestações artísticas para diferentes públicos. Além
de promover a integração comunitária, o projeto contribuirá para a valorização dos artistas
e profissionais envolvidos na cadeia produtiva da cultura.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265636 - Encontros de Canto Coral - Pará de Minas e região - 2026/2027
CORAL BITTENCOURT
CNPJ/CPF: 05.907.976/0001-66
Processo: 01400020518202667
Cidade: Pará de Minas - MG;
Valor Aprovado: R$ 582.931,44
Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de um Encontro de Corais proposto pela
Coral Bittencourt de Pará de Minas. Acontecerão em 03 etapas: Canta Pará, Canto Coral
em Movimento, Sons do Natal _ 2026. Os concertos serão de música coral erudita, sacra
e popular brasileira, com ênfase no patrimônio musical mineiro dos séculos XVIII e XIX, em
diversas cidades de Minas Gerais.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265637 - Caixa de Natal
OLE-OLA PROMOCOES, EVENTOS E EDICOES MUSICAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.436.779/0001-46
Processo: 01400020519202610
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 562.500,00
Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Caixa de Natal , tem por finalidade a realização de mais uma edição
da Cantata que acontece no estado de Pernambuco há 11 anos. Apresentação de
espetáculo natalino de Canto Coral, com acesso totalmente gratuito, composto por jovens
em situação de vulnerabilidade social, acompanhados de uma banda de apoio e
participação de um instrumentista solista.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265638 - CINETEATRO DAS ARTES - ARTE PELA VIDA!
ADALGISA NASCIMENTO ROSA DE ARAUJO
CNPJ/CPF: 97.545.519/0001-97
Processo: 01400020521202681
Cidade: Vila Velha - ES;
Valor Aprovado: R$ 1.487.640,00
Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto CINETEATRO DAS ARTES - ARTE PELA VIDA! tem como
propósito assegurar, durante o ano de 2026, o pleno funcionamento e a manutenção do
Cineteatro das Artes.A iniciativa promoverá temporadas regulares de espetáculos teatrais,
musicais, operísticos e sessões de cinema educativo, além de oficinas, cursos e residências
artísticas voltadas à formação e inclusão sociocultural. O projeto garantirá, ainda, a
manutenção estrutural, técnica e administrativa do espaço, consolidando-o como ponto
permanente de difusão cultural, formação artística e cidadania.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265639 - Tocando o Futuro Ano II
25.026.484 CRISTIANO AUGUSTO LOPES
CNPJ/CPF: 25.026.484/0001-79
Processo: 01400020522202625
Cidade: Guanhães - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.498.867,84
Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Tocando o Futuro oferece aulas gratuitas de música
instrumental para pessoas a partir dos 10 anos, com ensino de notação musical e prática
de instrumentos. Prevê a formação de um grupo musical, realização de ensaios abertos e
apresentações gratuitas em escolas e espaços públicos. Inclui o acesso a instrumentos,
materiais didáticos e uniformes. A proposta amplia o acesso à cultura e promove a música
como ferramenta de desenvolvimento e inclusão social.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
265624 - NA VISÃO DOS CRIAS
ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS
CNPJ/CPF: 02.539.959/0001-25
Processo: 01400020503202607
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 597.556,69
Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Na Visão dos Crias" tem como objetivo realizar a
apresentação pública dos trabalhos e produções artísticas desenvolvidos por 20 jovens de
15 a 21 anos, residentes do Território de Jacarepaguá (RJ), formados nas oficinas artísticas
promovidas durante a execução deste projeto, com foco na formação artística continuada
e na promoção da cidadania cultural.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
265628 - Favela Fashion - Costurando Sonhos Brasil
INSTITUTO COSTURANDO SONHOS BRASIL
CNPJ/CPF: 44.540.121/0001-00
Processo: 01400020508202621
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.091.534,40
Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Favela Fashion - Costurando Sonhos Brasil é um projeto que inclui
um festival de moda sustentável com palestras, oficinas e mentorias, e um prêmio que
selecionará 10 propostas de artesãs de comunidades vulneráveis para serem desenvolvidas
em coleções e apresentadas em um desfile no G10 fashion Week. A exposição de artes,
através do desfile, incluirá a coleção Collab Costurando Sonhos Brasil.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
265632 - FENARQ DESIGN - Programação Cultural
CINTIA MATTOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 18.585.875/0001-68
Processo: 01400020514202689
Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES;
Valor Aprovado: R$ 911.804,62
Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto FENARQ DESIGN _ Programação Cultural 2026 estrutura a
dimensão cultural da FENARQ DESIGN como uma Feira/Festival de 3 dias, reunindo as
exposições "Mostra de Arquitetura Rota Brasileira" e "Granito e Identidade _ Trabalho,
Paisagem e Cultura no Espírito Santo", mesas de debate, encontros formativos,
apresentações musicais e ações de contrapartida social. As exposições constituem o eixo
cultural central da programação, articulando arquitetura, design, patrimônio, paisagem,
cultura construtiva, memória, identidade brasileira e identidade regional capixaba. A
programação cultural selecionada para o PRONAC terá recorte artístico, educativo e
formativo, integrando-se ao contexto geral da FENARQ DESIGN com autonomia conceitual
e curatorial.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
265640 - Prêmio AAPP de Artes Visuais 2027: 41º Concurso de Telas para Escolha da Obra
Oficial do Cartaz do 60º Festival Folclórico de Parintins
ASSOCIACAO DOS ARTISTAS PLASTICOS DE PARINTINS
CNPJ/CPF: 84.101.922/0001-85
Processo: 01400020523202670
Cidade: Parintins - AM;
Valor Aprovado: R$ 149.999,85
Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Prêmio AAPP de Artes Visuais 2027 realizará a 41ª edição do
tradicional Concurso de Telas, que selecionará a obra oficial do cartaz do 60º Festival
Folclórico de Parintins. A proposta contempla planejamento, publicação de edital,
inscrições gratuitas, cerimônia oficial de abertura da exposição no Bumbódromo, exposição
pública das obras na sede da Associação dos Artistas Plásticos de Parintins (AAPP),
julgamento por comissão especializada, premiação dos cinco primeiros colocados,
certificação dos participantes, ações formativas, produção de catálogo digital e registro da
memória visual do concurso, promovendo a valorização dos artistas plásticos e o
fortalecimento da identidade cultural amazônica.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
265608 - Raízes do Quilombo: Memória, Cultura e Identidade no Maranhão
INSTITUTO MARANHENSE DE INOVACAO, SUSTENTABILIDADE, EDUCACAO E CULTURA -
IMISEC
CNPJ/CPF: 09.203.956/0001-65
Processo: 01400020468202618
Cidade: Urbano Santos - MA;
Valor Aprovado: R$ 1.300.000,00
Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: "Raízes do Quilombo: Memória, Cultura e Identidade no Maranhão"
valoriza, preserva e difunde o patrimônio cultural imaterial das comunidades quilombolas
de Itapecuru-Mirim. A iniciativa integra formação cultural, memória oral, registro
audiovisual, fotografia documental, educação patrimonial, exposições e circulação
comunitária, fortalecendo a identidade afro-brasileira e os saberes tradicionais
maranhenses. Serão realizadas oficinas gratuitas de audiovisual, comunicação comunitária,
educação patrimonial e fotografia para jovens, mulheres e lideranças locais O projeto
também produzirá um minidocumentário, um acervo digital, uma exposição fotográfica
itinerante e um festival comunitário. Desenvolvidas diretamente nos territórios
quilombolas, as ações priorizarão a inclusão, a democratização do acesso à cultura e a
valorização das expressões tradicionais, preservando memórias ancestrais, estimulando o
protagonismo juvenil e feminino e ampliando a visibilidade da cultura negra maranhense.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
265633 - MOCIDADE - CULTURAL E SOCIAL 2026/2027
GALERIA DA VELHA GUARDA DO GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE
INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL
CNPJ/CPF: 06.148.412/0001-50
Processo: 01400020515202623
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 855.214,80
Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto MOCIDADE - CULTURAL E SOCIAL 2026/2027 promove a
valorização do Carnaval Carioca como patrimônio cultural imaterial brasileiro por meio da
realização de 10 oficinas técnico-profissionalizantes gratuitas voltadas à formação de
jovens do Rio de Janeiro. As ações integram de cultura, o social e a capacitação
profissional nas diversas etapas da cadeia produtiva do carnaval. O projeto visa
democratizar o acesso à cultura, fortalecer a identidade cultural afro-brasileira e contribuir
para a geração de trabalho e renda, incentivando o fazer cultural e formando mão de obra
especializada para o maior espetáculo cultural do país.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265599 - Caravana Conexão Criativa: Gestão, Território e Autonomia
EXITO PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS E ESPORTIVO LTDA
CNPJ/CPF: 54.381.717/0001-50
Processo: 01400020420202618
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 805.000,63
Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A "Caravana Conexão Criativa" promoverá a capacitação em gestão,
captação e prestação de contas para fazedores de cultura periféricos e tradicionais na
Baixada, Norte/Noroeste e Costa Verde Fluminense. A ação itinerante aplicará
metodologias ativas e gerará três produtos: o ciclo presencial de oficinas (produto
principal), um documentário em média-metragem registrando a jornada territorial e um
Relatório Técnico de Indicadores Culturais em formato digital com distribuição gratuita.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265600 - Leonel Mattos
P55 EDICAO LTDA
CNPJ/CPF: 05.219.865/0001-67
Processo: 01400020426202687
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 393.832,67
Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto"Leonel Mattos" visa realizar um livro de arte dedicado à
trajetória artística do premiado artista plástico baiano Leonel Mattos, reconhecido por
utilizar várias linguagens para se expressar, como a pintura, desenho, escultura e
intervenções artísticas. Com o formato de 30x30 cm e contendo 240 páginas, o livro será
bilíngue, em português e inglês, e apresentará imagens das obras do artista de 70 anos,
acompanhadas de um texto biográfico e texto crítico inédito realizado por um crítico de
arte a ser escolhido e trechos de textos diversos que se relacionam com as obras. Além
da produção do livro, o projeto contempla a criação de um site onde o visitante poderá
fazer download gratuito da versão digital do livro e, como contrapartida social, a
realização de uma oficina de pintura, direcionada a estudantes e professores, com o
intuito de ampliar o público interessado em arte e estimular o surgimento de novos
talentos.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265601 - ONDE TÁ O GOGUMELO?
ROGERIO FARIAS LEITE TAVARES PEDRO
CNPJ/CPF: ***.110.788-**
Processo: 01400020428202676
Cidade: Piracicaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 59.103,00
Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Onde tá o Gogumelo?" prevê a produção, publicação e
circulação de um livro infantil ilustrado de fantasia, voltado à formação leitora e à
sensibilização ambiental de crianças. A narrativa acompanha Matilda, uma pequena
guerreira-fada, que pergunta onde estão os cogumelos e, a partir dessa pergunta, inicia
uma jornada por um bosque adoecido. O livro será finalizado editorialmente, ilustrado,
diagramado, impresso e parcialmente distribuído de forma gratuita para escolas,
bibliotecas, projetos sociais e ambientais. O projeto também realizará ações de mediação
de leitura, contação de história e atividades de educação ambiental, aproximando infância,
literatura, imaginação e cuidado com a natureza.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265602 - O Homem e a Natureza: 30 anos de fotografia de Rui Rezende
RUI REZENDE BARRETO
CNPJ/CPF: ***.876.685-**
Processo: 01400020429202611
Cidade: Amargosa - BA;
Valor Aprovado: R$ 499.945,92
Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: "O Homem e a Natureza: 30 anos de fotografia de Rui Rezende" é o
novo livro de arte bilíngue do fotógrafo baiano, uma obra que coroa três décadas
dedicadas a transformar paisagens e pessoas em narrativas visuais. O trabalho registra a
interação entre a humanidade e o meio ambiente, com foco prioritário na Bahia (Sertão,
Cerrado, Recôncavo e Chapada Diamantina), além de trazer registros de outras regiões do
Brasil e de outros países. Com acabamento de luxo, 200 páginas e 200 fotografias, a
publicação apresenta dois grandes diferenciais: o formato monumental de 46x35 cm, bem
superior aos livros de fotografia tradicionais, e o uso de QR Codes, que dão acesso direto
a uma série de 70 videocasts inéditos revelando os bastidores de cada clique.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265635 - A Incrível Máquina de Livros 2027
INFINITO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 08.341.892/0001-04
Processo: 01400020517202612
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.100.979,00
Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A Incrível Máquina de Livros 2027 é um projeto itinerante de
incentivo à leitura que promove o acesso gratuito ao livro por meio de ações de troca
realizadas em espaços públicos. A partir de uma van, construímos uma incrível máquina
que transforma livros usados em novas leituras. O projeto permite que o público insira um
livro já lido e receba outro, estimulando a circulação de acervo e o hábito da leitura. Em
10 anos de projeto, já foram transformados 170.000 livros gratuitamente para
população.
ANEXO II
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
265598 - FESTIVAL GASTRONÔMICO SABORES DO CERRADO - UBERLÂNDIA (MG)
HPL PRODUCOES EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 08.726.185/0001-28
Processo: 01400020413202616
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Aprovado: R$ 491.178,60
Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Em 2024, foi realizada a primeira edição do FESTIVAL GASTRONÔMICO
SABORES DO CERRADO e em 2027 o evento será realizado novamente em Uberlândia. O
Festival reunirá em um mesmo espaço, por 4 dias, as referências históricas e
contemporâneas da gastronomia da cidade e região. O projeto tem como objetivo
promover a riqueza da culinária e da cultura do Cerrado Mineiro, com foco na valorização
dos produtos típicos da região do Triângulo Mineiro e no fortalecimento da identidade
local. A segunda edição do evento busca ampliar seu alcance, com a participação crescente
de produtores locais, restaurantes, oficinas e outras atividades educativas, chefs de
cozinha, artistas e o público em geral. Além disso, a proposta cultural do festival visa gerar
um impacto positivo nas comunidades locais, estimulando o turismo regional e
fortalecendo a economia criativa, especialmente nos setores de gastronomia, arte e
cultura.