ANEXO . UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE CNES GESTÃO PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO PROCESSO NUP-SEI Nº PROPOSTA SAIPS AMAZÔNIA LEGAL OPÇÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃODO INCENTIVO VALOR MANTIDO (ANUAL R$) . . . . . . . . . . . . . . . SP 354680 SANTA ISABEL UPA 24H SANTA ISABEL 7094132 MUNICIPAL GM/MS N° 4.319 DE 15E DEZEMBRO DE 2022 25000.175749/2015-25 222640 NÃO III 82.41 - QUALIFICAÇÃO UPA 24HNOVA - OPÇÃO III R$ 840.000,00 . . . . . . . . . . . . . . LEIA-SE ANEXO . UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE CNES GESTÃO PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO PROCESSO NUP-SEI Nº PROPOSTA SAIPS AMAZÔNIA LEGAL OPÇÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃODO INCENTIVO VALOR MANTIDO (ANUAL R$) . . . . . . . . . . . . . . . .SP .354680 .SANTA ISABEL .UPA 24H SANTA ISABEL .7094132 .MUNICIPAL .GM/MS N° 4.319 DE 15E DEZEMBRO DE 2022 .25000.175749/2015-25 .222640 .NÃO .III .82.01 - QUALIFICAÇÃO UPA 24HNOVA - OPÇÃO III .R$ 840.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 12.030, DE 24 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 31/07/2026