ANEXO I IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESFERA .MODALIDADE .INE . .MA .210820 .PEDREIRAS .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h - com profissional de Saúde Bucal .0002542366 . .SC .420290 .BRUSQUE .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h - com profissional de Saúde Bucal .0002548283 . .SC .421930 .VIDEIRA .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h .0001684035 . .Total .3 ANEXO II IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA - ECR PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .INE . .BA .290070 .ALAGOINHAS .0002565080 . .Total .1 * Republicada por ter saído no Diário Oficial da União - DOU nº 89, de 14 de maio de 2026, Seção 1, página 1105, com incorreção no original.
PORTARIA GM/MS Nº 11.159, DE 11 DE MAIO DE 2026 (*) (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 31/07/2026