PORTARIA Nº 6.838, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 6.838, DE 30 DE JULHO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
DEMID SHTARKOV - F003396-0, natural da Rússia, nascido em 10 de fevereiro
de 2021, filho de SERGEI SHTARKOV e de EVGENIIA SHTARKOVA, residente no Estado do
Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0727873/2026);
NEMALI AZUCENA CHOQUERIVE PILCO - V714604-F, natural da Bolívia, nascida
em 3 de julho de 2010, filha de FELIX CHOQUERIVE BASUALDO e SUSY REBECA PILCO
TININI, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0653192/2025) e
PAOLA FERNANDA BLACKAM MILLAN - F195493-4, natural da Venezuela,
nascida em 05 de novembro de 2012, filha de JULIAN FRANCISCO BLACKMAN LEON e de
GRECIA CAROLINA MILLAN, residente no Estado de Roraima (Processo nº
235881.0662152/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO