AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 443, DE 30 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 31/07/2026

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 443, DE 30 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.203721/2026-65, resolve: autorizar a empresa DELTA ENERGY HUB DE
COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 38.493.550/0001-62, a operar a instalação de distribuição de
combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Via Lateral da BR 101
km 426, Prefeito Santelmo Borba, n° 10.160, Nova Guarita, Sombrio/SC, 88960-000
[Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -29:02:00,800; -49:36:19,400
(SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 3.654,00 m³.
. .TQ .Ø
(m)
.Altura
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe .Tipo
. .1 .6,68 .9,00 .315,00 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .2 .6,68 .9,00 .315,00 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .3 .9,55 .10,50 .756,00 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .4 .9,55 .10,50 .756,00 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .5 .9,55 .10,50 .756,00 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .6 .9,55 .10,50 .756,00 .I, II ou III .Vertical aéreo
DIOGO VALERIO

Empresas citadas