AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 440, DE 30 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 31/07/2026

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 440, DE 30 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.209438/2026-47, resolve: autorizar a empresa CAPTEC ASFALTOS LTDA, CNPJ nº
63.476.653/0001-61, a operar a instalação de distribuição de asfaltos localizada a Rua
Mascarenhas de Morais 2.105, Quadra 24F - Lote 34, Figueira, Duque de Caxias/RJ,
25231-050 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:41:19,824;
-43:17:26,592 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 30,00 m³.
. .TQ .Ø
(m)
.Altura
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe .Tipo
. .01 .1,90 .3,70 .10,00 .III .Vertical Aéreo
. .02 .1,90 .3,70 .10,00 .III .Vertical Aéreo
. .03 .1,90 .3,70 .10,00 .III .Vertical Aéreo
DIOGO VALERIO

Empresas citadas