ATO Nº 9.943, DE 30 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 9.943, DE 30 DE JULHO DE 2026
Processo nº 53520.001431/2026-28. Expede autorização à Wag Gestao de
Aeronaves Ltda, CNPJ nº 58.571.208/0001-40, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 28 DE JULHO DE 2026
Nº 9.802 - Outorga-se autorização de uso de radiofrequência à GRAÚNA TRANSMISSORA DE ENERGIA
S.A., CNPJ nº 41.972.185/0002-64, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário.
Nº 9.804 - Outorga-se autorização de uso de radiofrequência à GRAÚNA TRANSMISSORA
DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 41.972.185/0003-45, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter
precário e secundário.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta