ATO Nº 9.931, DE 30 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 9.931, DE 30 DE JULHO DE 2026
Processo nº 53548.001084/2026-25. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ASSOCIAÇÃO PARQUE RESIDENCIAL DAMHA III, CNPJ nº
15.593.737/0001-32, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 29 DE JULHO DE 2026
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 9.870 - Processo: 53578.001608/2026-21. FABIO RODRIGO DA SILVA BARROS, CPF nº
***.682.432-**.
Nº 9.893 - Processo: 53578.001602/2026-53. E B DE SOUZA TRANSPORTE, CNPJ nº
24.892.936/0001-32.
Nº 9.819 - Processo: 53504.006572/2026-35. GMTA PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº
68.000.752/0001-96.
Nº 9.822 - Processo: 53504.006597/2026-39. GABRIEL DE OLIVEIRA COUTO, CPF nº
***.818.848-**.
Nº 9.839 - Processo: 53504.006612/2026-49. MARCOS DA SILVA, CPF nº ***.020.968-
**.
Nº 9.872 - Processo: 53504.006573/2026-80. RICARDO ALBANO, CPF nº ***.329.538-**.
Nº 9.873 - Processo: 53504.006532/2026-93. FERNANDO CAVALCANTE GOMES, CPF nº
***.115.398-**.
Nº 9.875 - Processo: 53504.006606/2026-91. ERIK DA SILVA TEIXEIRA, CPF nº ***.583.108-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente