ATO Nº 9.808, DE 28 DE JULHO DE 2026 Revoga o item 121 do Ato nº 11319/2024, (SEI n.º 12373158), Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 15 de agosto de 2024, seção 1, página 06. Processo 53500.057426/2024-46. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente
ATO Nº 9.808, DE 28 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 31/07/2026