ATO Nº 9.796, DE 28 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 9.796, DE 28 DE JULHO DE 2026
Processo nº 53542.001606/2026-49. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ESIO MENEZES DE PAULA, CPF nº ***.811.466-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 29 DE JULHO DE 2026
Nº 9.897 - Processo nº 53542.002058/2026-74. Expede autorização a COOPERBEM -
COOPERATIVA DE BENEFICIAMENTO DE ALGODÃO DO MATO GROSSO, CNPJ nº
07.660.940/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.898 - Processo nº 53542.002063/2026-87. Expede autorização a SAVIO RODRIGUES
DE SOUSA OLIVEIRA, CPF nº ***.740.931-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 9.899 - Processo nº 53542.002072/2026-78. Expede autorização a JOÃO VITOR
BARBOSA FERREIRA, CPF nº ***.650.361-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 9.900 - Processo nº 53542.001807/2026-46. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a HUGO PERILLO VIEIRA E SOUZA, CPF nº ***.850.461-**, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 9.905 - Processo nº 53548.002157/2026-04. Expede autorização a SEMENTES
PASTOFORMA LTDA, CNPJ nº 14.569.980/0001-52, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente