ATO Nº 7.246, DE 29 DE MAIO DE 2026 Processo nº 53520.000485/2026-76. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a ERNANI THOMAZ, CPF/CNPJ nº ***.396.309-**, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente
ATO Nº 7.246, DE 29 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 31/07/2026