ALVARÁ N°855/2022

ALVARÁ N°855/2022
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
803.375/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A -Alvará N°9160/2023
803.386/2009-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°14370/2009
803.139/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará
N°10342/2009
803.142/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará
N°10348/2009
803.391/2009-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°14375/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.377/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A
803.372/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A
803.370/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A
803.371/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A
803.208/2021-PIAUI NIQUEL METAIS S/A
803.203/2021-PIAUI NIQUEL METAIS S/A
803.202/2021-PIAUI NIQUEL METAIS S/A
803.379/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A
803.381/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A
803.089/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
803.161/2015-GUIDONI BRASIL S/A
803.162/2015-GUIDONI BRASIL S/A
803.163/2015-GUIDONI BRASIL S/A
803.164/2015-GUIDONI BRASIL S/A
803.165/2015-GUIDONI BRASIL S/A
803.166/2015-GUIDONI BRASIL S/A
803.022/2022-LION MINING MINERADORA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.041/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°38072/2026/GER-
PI/ANM
803.204/2021-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°38073/2026/GER-PI/ANM
803.205/2021-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°38076/2026/GER-PI/ANM
803.206/2021-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°38106/2026/GER-PI/ANM
803.222/2021-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°38111/2026/GER-PI/ANM
803.113/2020-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF.
N°38280/2026/GER-PI/ANM
803.187/2021-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF.
N°38281/2026/GER-PI/ANM
803.316/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°38284/2026/GER-PI/ANM
803.319/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°38288/2026/GER-PI/ANM
803.320/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°38292/2026/GER-PI/ANM
803.380/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°38300/2026/GER-PI/ANM
803.382/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°38313/2026/GER-PI/ANM
803.025/2021-LEAO DE FERRO LTDA-OF. N°38824/2026/GER-PI/ANM
803.026/2021-LEAO DE FERRO LTDA-OF. N°38827/2026/GER-PI/ANM
803.084/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°38829/2026/GER-
PI/ANM
803.054/2023-MBF FERTILIZANTES LTDA-OF. N°38830/2026/GER-PI/ANM
803.055/2023-MBF FERTILIZANTES LTDA-OF. N°38832/2026/GER-PI/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
803.028/2014-COHISO CONSTRUÇÃO HIDROGEOLOGIA E SONDAGEM-OF.
N°38319/2026/GER-PI/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(270)
803.125/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
803.386/2009-BEMISA HOLDING S.A.
803.139/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
803.142/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
803.391/2009-BEMISA HOLDING S.A.
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
803.386/2009-BEMISA HOLDING S.A.
803.391/2009-BEMISA HOLDING S.A.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
803.019/2019-JOSE COELHO RAMOS
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 49/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
005.314/1940-INDUSTRIA RIO AGUAS LTDA-OF. N°36894/2026/SERFIS-RJ/ANM
007.174/1956-ZILÉA CORREA DE GODOY MINERAIS - FI-OF.
N°36888/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA-OF. N°37464/2026/SERFIS-
RJ/ANM
890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONE LTDA-OF.
N°37694/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.394/1996-AGUAS MINERAIS VALE DAS AGUAS LTDA-OF.
N°35428/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.322/1998-EMPRESA MINERADORA SANTO ANTONIO DO ENGENHO D' AGUA
LTDA-OF. N°38366/2026/SERFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 50/2026
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
890.068/2022-Francisco Carlos Cardoso Fiorelli
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.254/2009-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°7257/2026/SERFIS-
RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.379/2002-A.F. VICENTE ME-OF. N°34299/2026/SERFIS-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.049/2015-PEDRAS DECORATIVAS VALAO DA ONCA LTDA-OF.
N°36656/2026/SERFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 51/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
890.911/2011-PORPEDRAS PORCIUNCULA LTDA - Publicado DOU de 16/06/2026,
Relação n° 27/2026, Seção SEÇÃO 1, pág. 79- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa
(317) 890.911/2011-PORPEDRAS PORCIUNCULA LTDA-Gnaisse-Porciúncula/RJ" Leia-se:
"Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.911/2011- PORPEDRAS
PORCIUNCULA LTDA - Área de 858,04 ha para 451,07 ha- Gnaisse - Porciúncula/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 52/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.393/2021-F&C MINERACAO LTDA-OF. N°38731/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.099/1997-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA-OF.
N°37908/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
848.099/1997-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA-OF.
N°38012/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
848.588/2008-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA-OF.
N°37343/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
848.588/2008-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA-OF.
N°37828/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.097/2025
Titular: M V DE LIMA LTDA
Ofício nº: 37489/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.153/2024
Titular: MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO
Ofício nº: 29048/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.219/2019
Titular: TERSAN CONSTRUTORA LTDA
Ofício nº: 38729/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.003/2026
Titular: JOAO MARIA DE MACEDO CALDAS NETO
Ofício nº: 31920/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.113/2025
Titular: FERNANDA COSTA DO NASCIMENTO
Ofício nº: 38735/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.053/2026
Titular: JOAO MARIA DE MACEDO CALDAS NETO
Ofício nº: 38148/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.056/2026
Titular: INTURE ENGENHARIA LTDA
Ofício nº: 37589/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 39/2026
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
002.609/1935-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Publicado DOU de 01/04/2026, Relação n° 151/2026, Seção 1, pág. 136- Onde se lê: "(...)
INTERDITAR E SUSPENDER DE IMEDIATO TODAS AS ATIVIDADES DO EMPREENDIMENTO,
localizadas na área do processo 002.609/1935, com interferência com poligonal da Portaria
IPHAN nº 198/2016 (18 de maio de 2016), com poligonal B - Pico de Belo Horizonte com
42,25 hectares da Serra do Curral e entornos." Leia-se: "(...) INTERDITAR E SUSPENDER DE
IMEDIATO AS ATIVIDADES DE LAVRA DE MINÉRIO DE FERRO localizadas na área do processo
002.609/1935 que interfere com o espaço de tombamento municipal e federal. A
interdição não alcança: 1. as atividades administrativas da titular, onde quer que sejam
desenvolvidas; 2. as atividades operacionais e de lavra localizadas fora do perímetro de
tombamento; 3. as atividades indispensáveis à segurança das instalações e das pessoas,
incluindo monitoramento geotécnico, manutenção de sistemas de drenagem, operação de
barragens e estruturas de contenção, e demais medidas voltadas à prevenção de acidentes
e à integridade física dos trabalhadores, mesmo que localizadas na área tombada; 4. as
ações de reparação ambiental determinadas na própria decisão judicial, as quais deverão
ter continuidade regular, inclusive na área tombada."
003.099/1958-NAVANTINO ALVES - Publicado DOU de 01/04/2026, Relação n°
151/2026, Seção 1, pág. 136- Onde se lê: "(...) INTERDITO E SUSPENDO DE IMEDIATO
TODAS AS ATIVIDADES DO EMPREENDIMENTO, localizadas na área do processo
003.099/1958 que interfere com poligonal da Portaria IPHAN nº 198/2016 (18 de maio de
2016), com poligonal B - Pico de Belo Horizonte com 42,25 hectares da Serra do Curral e
entornos." Leia-se: "(...) INTERDITO E SUSPENDO DE IMEDIATO AS ATIVIDADES DE LAVRA DE
MINÉRIO DE FERRO localizadas na área do processo 003.099/1958 que interfere com o
espaço de tombamento municipal e federal. A interdição não alcança: 1. as atividades
administrativas da titular, onde quer que sejam desenvolvidas; 2. as atividades
operacionais e de lavra localizadas fora do perímetro de tombamento; 3. as atividades
indispensáveis à segurança das instalações e das pessoas, incluindo monitoramento
geotécnico, manutenção de sistemas de drenagem, operação de barragens e estruturas de
contenção, e demais medidas voltadas à prevenção de acidentes e à integridade física dos
trabalhadores, mesmo que localizadas na área tombada; 4. as ações de reparação
ambiental determinadas na própria decisão judicial, as quais deverão ter continuidade
regular, inclusive na área tombada."
004.791/1961-TAQUARIL MINERACAO S.A. - Publicado DOU de 01/04/2026,
Relação n° 151/2026, Seção 1, pág. 136- Onde se lê: "(...) INTERDITO E SUSPENDO DE
IMEDIATO TODAS AS ATIVIDADES DO EMPREENDIMENTO, localizadas na área do processo
004.791/1961 que interfere com poligonal da Portaria IPHAN nº 198/2016 (18 de maio de
2016), com poligonal B - Pico de Belo Horizonte com 42,25 hectares da Serra do Curral e
entornos." Leia-se: "(...) INTERDITO E SUSPENDO DE IMEDIATO AS ATIVIDADES DE LAVRA DE
MINÉRIO DE FERRO localizadas na área do processo 004.791/1961 que interfere com o
espaço de tombamento municipal e federal. A interdição não alcança: 1. as atividades
administrativas da titular, onde quer que sejam desenvolvidas; 2. as atividades
operacionais e de lavra localizadas fora do perímetro de tombamento; 3. as atividades
indispensáveis à segurança das instalações e das pessoas, incluindo monitoramento
geotécnico, manutenção de sistemas de drenagem, operação de barragens e estruturas de
contenção, e demais medidas voltadas à prevenção de acidentes e à integridade física dos
trabalhadores, mesmo que localizadas na área tombada; 4. as ações de reparação
ambiental determinadas na própria decisão judicial, as quais deverão ter continuidade
regular, inclusive na área tombada."
007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERACAO PAU BRANCO LTDA -
Publicado DOU de 01/04/2026, Relação n° 151/2026, Seção 01, pág. 136- Onde se lê: "(...)
INTERDITO E SUSPENDO DE IMEDIATO TODAS AS ATIVIDADES DO EMPREENDIMENTO,
localizadas na área do processo 007.227/1957 que interfere com poligonal da Portaria
IPHAN nº 198/2016 (18 de maio de 2016), com poligonal B - Pico de Belo Horizonte com
42,25 hectares da Serra do Curral e entornos." Leia-se: "(...) INTERDITO E SUSPENDO DE
IMEDIATO AS ATIVIDADES DE LAVRA DE MINÉRIO DE FERRO localizadas na área do processo
007.227/1957 que interfere com o espaço de tombamento municipal e federal. A
interdição não alcança: 1. as atividades administrativas da titular, onde quer que sejam
desenvolvidas; 2. as atividades operacionais e de lavra localizadas fora do perímetro de
tombamento; 3. as atividades indispensáveis à segurança das instalações e das pessoas,
incluindo monitoramento geotécnico, manutenção de sistemas de drenagem, operação de
barragens e estruturas de contenção, e demais medidas voltadas à prevenção de acidentes
e à integridade física dos trabalhadores, mesmo que localizadas na área tombada; 4. as
ações de reparação ambiental determinadas na própria decisão judicial, as quais deverão
ter continuidade regular, inclusive na área tombada."
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48052.810555/2026-21-AGREGA MINERADORA LTDA (Documento SEI:
20519225)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 114/2026
BARRAGENS - Despacho publicado:(3148)
Barragens Porteirinha e Monjolo - VALE S.A. - 006.498/1961 - Considerando o
disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado
pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não
compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder
Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do
solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo
apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos
na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO
das barragens supracitadas.
Barragem Torto - VALE S.A. - 930.021/2004 - Considerando o disposto no § 1º
do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da
Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência
Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas
matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio
histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que
se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM,
considera-se adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO da barragem supracitada.
DAVID DE BARROS GALO
Superintendente
Substituto