AGROFLORESTAL- PLG N°09- DOU de 26/11/2014

AGROFLORESTAL- PLG N°09- DOU de 26/11/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.011/2006-CERAMICA MARPLEN LTDA-OF. N°38669/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.170/2024-THIAGO MACHADO DE OLIVEIRA-OF. N°38694/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 256/2026
Fase de Registro de Extração
Torna sem efeito despacho publicado(2298)
886.017/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE- DOU de 03/06/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
DESPACHO
Relação nº 22/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
884.018/2021-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA
884.051/2018-RORAIMA STONE EXTRACOES MINERAIS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
884.112/2019-TRIUNVIRATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 172/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5696/2026-850.567/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO
GUAPORE.
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
DESPACHO
Relação nº 174/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.519/2005-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 175/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
850.250/2023-DARK STONE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4672/2023
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 176/2026
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
851.077/2021-L. V. DO NASCIMENTO CERAMICA- Publicado DOU de 11/08/2025
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 177/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.390/2026-FELIX GONCALVES DE MIRANDA
850.388/2026-ELIANE E SILVA RODRIGUES
850.414/2026-EZ MINERACAO LTDA
850.381/2026-WERNER OCKNER
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 178/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.322/2016-SOUSATERRAPLENAGEMLTDA-Cessionário:REGONCALVESDESOUSA-
CNPJ 35.713.520/0001-26- Registro de Licença N° 65/2021- Vencimento da Licença: 11/07/2024
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 179/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.061/2023-EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDA- Cessionário:ADAO
PAVONI RODRIGUES- CPF ou CNPJ ***.171.548-**- Alvará n°8464/2023
850.059/2023-EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDA- Cessionário:ADAO
PAVONI RODRIGUES- CPF ou CNPJ ***.171.548-**- Alvará n°8330/2023
850.258/2025-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
COOGAMIBRA- Cessionário:HERA RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ
36.918.205/0001-06- Alvará n°3637/2025
850.463/2024-CONQUEST COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERAIS LTDA-
Cessionário:FREITAS ABREU APOIO ADMINISTRATIVO LTDA- CPF ou CNPJ 23.569.848/0001-
31- Alvará n°9322/2024
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 180/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.410/2007-LIGGA S.A.-OF. N°28009/2026
850.410/2007-LIGGA S.A.-OF. N°28010/2026
850.410/2007-LIGGA S.A.-OF. N°28011/2026
850.410/2007-LIGGA S.A.-OF. N°28016/2026
850.410/2007-LIGGA S.A.-OF. N°28018/2026
850.410/2007-LIGGA S.A.-OF. N°28024/2026
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 181/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5703/2026-850.172/2026-C I CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA-
5702/2026-850.163/2026-CLAYTON EDUARDO DA SILVA-
5704/2026-850.264/2026-RAIMUNDO NONATO DE SOUSA MESQUITA-
5699/2026-851.300/2023-SERABI MINERACAO S.A.-
5700/2026-850.022/2026-MINERADORA TRIUNFO LTDA-
5705/2026-850.284/2026-RP EMPREENDIMENTOS LTDA-
5706/2026-850.312/2026-DALTON GOMES SCHERR JUNIOR-
5701/2026-850.152/2026-IASMIN MIRANDA ALVES DE OLIVEIRA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5698/2026-850.277/2026-G & S CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA-
5697/2026-850.023/2026-JOSE PAULO CARREIRA-
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
DESPACHO
Relação nº 182/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.279/2026-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-OF. N°34507/2026
850.028/2026-MONTIACO LTDA-OF. N°38202/2026
850.027/2026-MONTIACO LTDA-OF. N°38201/2026
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.124/2026-BRAZIL MINING RESOURCES SA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 183/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
851.077/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 184/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
5707/2026-851.627/2021-ABRATEL MINERACAO EIRELI-
5708/2026-850.500/2025-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE
CARAJAS - COOMIGAC-
5709/2026-850.530/2025-D'MINAS MINERACAO & LOGISTICA LTDA.-
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 108/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 287/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
826.599/2013 - Titular: JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): ITAPORANGA/SP, SANTANA DO ITARARÉ/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 293/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
826.384/2022 - Titular: MINERACAO SOLLOCAL LTDA - Substância(s): CALCÁRIO
DOLOMÍTICO - Município(s): BOCAIÚVA DO SUL/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 292/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
826.139/2017 - Titular: ANDREIS MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO -
Município(s): IPORÃ/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 291/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
826.451/2016 - Titular: F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA - Substância(s): BASALTO -
Município(s): CORONEL VIVIDA/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 290/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
826.425/2015 - Titular: PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): PONTA GROSSA/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 289/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
826.808/2013 - Titular: A.ROSSATO AGROPECUARIA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): VENTANIA/PR, PIRAÍ DO SUL/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 288/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
826.627/2013 - Titular: JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): ITAPORANGA/SP, SANTANA DO ITARARÉ/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 286/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
826.483/2012 - Titular: MINERACAO TALISMA LTDA - Substância(s): CALCÁRIO -
Município(s): CERRO AZUL/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 285/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
826.237/2012 - Titular: ADÃO JOSE DE ALMEIDA COMÉRCIO DE AREIA E MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO ME - Substância(s): AREIA - Município(s): FIGUEIRA/PR, IBAITI/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 284/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
826.058/2012 - Titular: SAIBREIRA SANT'ANA LTDA - Substância(s): MIGMATITO, SAIBRO -
Município(s): SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 283/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
826.815/2011 - Titular: DALPRA & BRAGA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s):
PORTO RICO/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 282/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
826.185/2004 - Titular: M. T. TORTATO LTDA - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s):
FAZENDA RIO GRANDE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 281/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
826.400/2001 - Titular: SAIBREIRA SANT'ANA LTDA - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 55/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.223/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO- Cessionário:Mineracao
Vale do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°8086/2025
803.042/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO- Cessionário:Mineracao
Vale do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°4983/2025
803.055/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba
Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°7553/2024
803.034/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba
Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°7548/2024
803.033/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba
Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°7547/2024
803.032/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba
Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°7546/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em
ofício(2803)
803.014/2025 - JEREMIAS PEREIRA DE SOUZA - Ofício nº 37817/2026/GER-
PI/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
803.198/2022-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL LTDA-