UTILIZAÇÃO N°133/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

UTILIZAÇÃO N°133/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
834.589/2007-C.H.V.MAIA AREIA EIRELI-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°113/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
831.802/2000-MINERACAO VISTA LINDA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°175/2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
830.820/2019 - MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP - SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia
n° 184/2026 - Substância(s): GRANITO (uso: Ornamental e Revestimento) - Volume(s): 15.870
toneladas/ano
831.615/2014 - PEDRA BRANCA GRANITOS LTDA - BOTUMIRIM/MG - Guia n°
183/2026 - Substância(s): QUARTZITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 15.900 toneladas/ano
832.550/2024 - SGL MINERACAO LTDA - JOÃO MONLEVADE/MG, SÃO GONÇALO
DO RIO ABAIXO/MG - Guia n° 182/2026 - Substância(s): AREIA (uso: Agregado) MINÉRIO DE
OURO (cascalho aurífero) (uso: Industrial) - Volume(s): 16.668 toneladas/ano 21.600
toneladas/ano com teor de 0,33 g/t.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 406/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
831.952/2025-PORTO DE AREIA PARAISO LTDA- DOU de 12/05/2026.
831.992/2025-JULIANA MACIEL GARCIA- DOU de 25/02/2026.
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
831.891/2025-EUDES DA SILVA MINERACAO LTDA- DOU de 12/05/2026.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Torna sem efeito despacho de indeferimento(834)
831.385/2025-MUNICIPIO DE VOLTA GRANDE- Publicado DOU de 19/06/2026.
830.627/2025-MUNICIPIO DE DATAS- Publicado DOU de 12/05/2026.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 407/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323) 5587/2026-832.748/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 409/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
830.658/2017-MINERACAO MINAS MAR LTDA - AI N°542/2024/DIFIP-MG/ANM
dou 5 de junho de 2024 - (PROCESSO ADM.: 48054.930653/2024-00 )
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
834.229/2006-RNW MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°33261/2026/DIVFIS-MG/ANM
832.818/2012-MINERACAO COSTA FRANCO COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-OF. N°35878/2026/DIVFIS-MG/ANM
830.055/2024-ALL MINERACAO LTDA-OF. N°35701/2026/DIVFIS-MG/ANM
830.057/2024-ALL MINERACAO LTDA-OF. N°35705/2026/DIVFIS-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.220/2017-ITABIRITO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2939/2018
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.716/2015-ANTONIO CARLOS DE SA MENEGHIN- Área de 694,32 para
598,42-CALCÁRIO-CLARO DOS POÇÕES e MONTES CLAROS/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.443/1988-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-OF. N°35826/2026/DIVFIS-
MG/ANM - Nexa Recursos Minerais S.a
830.088/1983-VASCONCELOS E CIA. LTDA. ME-OF. N°35312/2026/DIVFIS-
MG/ANM
000.397/1942-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°35883/2026/DIVFIS-MG/ANM, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
830.088/1983-VASCONCELOS E CIA. LTDA. ME- Decisão nº 664/2026 - Decisão
da Classificação - FONTE SANTO ANTÔNIO - Concessionária: Vasconcelos e Cia. Ltda. Me.
CNPJ: 01.999.260/0001-85. Portaria de Lavra nº 282 - DOU de 03/09/1996. Local da fonte:
Sítio Santo Antônio S/N. Bairro São Luiz. CEP: 37590-000. Jacutinga. MG . Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 6,06 - Temperatura da água na fonte: 22,2 °C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 33,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C, calculado: 31,81 mg/L.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 17,25 - Silício: 7,180* - Cálcio: 2,820 - Magnésio:
1,570 - Nitrato: 1,46 - Sódio: 0,974 - Potássio: 0,335 - Cloreto: 0,27 - Sulfato: 0,27 - Bário:
0,026* - Estrôncio: 0,022* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 029R/LAMIN-SP/2026 de
03/07/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
830.889/1980-ANEX MINERACAO S/A.-OF. N°35521/2026/DIVFIS-MG/ANM
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão
de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
003.951/1962-EXTRACOMIL LTDA-OF. N°35664/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 411/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5588/2026-830.382/2026-GERALDO SANTANA-
5589/2026-830.479/2026-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5597/2026-830.526/2026-ELESSANDRO LAMOUNIER-
5591/2026-831.994/2024-PA MINERAÇÃO LTDA ME-
5592/2026-830.294/2026-SHILD CONSTRUCAO ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR
LTDA-
5590/2026-830.798/2024-OURO VERDE MINERACAO LTDA-
5593/2026-830.362/2026-ANEILTON ALVES DOS SANTOS-
5594/2026-830.418/2026-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-
5595/2026-830.419/2026-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-
5596/2026-830.478/2026-CÁSSIO MARCELO DE LARA ALVARENGA-
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 413/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
830.542/2022-RAFAEL NOGUEIRA BRANDÃO-Prorrogação da Guia de Utilização
Licença Ambiental. - Ofício nº 36090/2026/COROUT-MG/ANM
831.125/2021-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-Ofício nº
35995/2026/COROUT-MG/ANM
830.799/2020-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA-
Ofício nº 36260/2026/COROUT-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.894/2023-QUARTZ STONES DO BRASIL LTDA-OF. N°35886/2026/COROUT-
MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.776/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF.
N°36124/2026/COROUT-MG/ANM
920.128/1990-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF.
N°36121/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.008/2015-DELTASUL MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°36153/2026/COROUT-MG/ANM
833.246/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°36144/2026/COROUT-
MG/ANM
830.912/2020-MANAIN MINERACAO LTDA-OF. N°36150/2026/COROUT-
MG/ANM
833.263/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°36131/2026/COROUT-
MG/ANM
833.316/2008-FVS MINERACAO LTDA-OF. N°36026/2026/COROUT-MG/ANM
830.804/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-
OF. N°36011/2026/COROUT-MG/ANM
832.251/2024-EMPRESA DE MINERACAO DOIS IRMAOS SENRA LTDA-OF.
N°36009/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº 36010/2026/COROUT-MG/ANM
830.973/2016-MINERACAO COSTA FRANCO COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-OF. N°36008/2026/COROUT-MG/ANM
831.201/2011-MINERACAO PARAOPEBA LTDA-OF. N°35906/2026/COROUT-
MG/ANM-
832.500/2001-MINERACAO GRAMBEL LTDA-OF. N°35900/2026/COROUT-
MG/ANM e OF. Nº 35901/2026/COROUT-MG/ANM
833.315/2008-FVS MINERACAO LTDA-OF. N°35897/2026/COROUT-MG/ANM
833.332/2008-FVS MINERACAO LTDA-OF. N°35893/2026/COROUT-MG/ANM
833.305/2008-FVS MINERACAO LTDA-OF. N°35890/2026/COROUT-MG/ANM
831.767/2006-MINERACAO SALINAS LTDA-OF. N°35882/2026/COROUT-
MG/ANM
830.077/2014-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°35870/2026/COROUT-
MG/ANM e OF. Nº 35875/2026/COROUT-MG/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
832.415/2024-MOVIMENTO J PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
830.167/2021-CELIA DAS DORES BACELAR - Ofício N° 36151/2026/COROUT-
MG/ANM
831.214/2020-HELBERT SILVA BATISTA - Ofício N° 36005/2026/COROUT-
MG/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
831.222/2019-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL CORREGO PRETO -
COOPEXMICOP
Indefere Requerimento de PLG(335)
832.652/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME
832.607/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
831.891/2025-EUDES DA SILVA MINERACAO LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 832.644/2023
Titular: MINERADORA S E LTDA
Ofício nº: 36066/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 36069/2026/COROUT-
MG/ANM
Processo nº: 831.827/2016
Titular: F C MOREIRA ME
Ofício nº: 36034/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.741/2024
Titular: GUSTAVO DE SOUZA GONCALVES 09902596681
Ofício nº: 36020/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.760/2017
Titular: ARETRANS LTDA
Ofício nº: 35821/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Defere pedido de reconsideração(832)
831.385/2025-MUNICIPIO DE VOLTA GRANDE
830.627/2025-MUNICIPIO DE DATAS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
831.385/2025-MUNICIPIO DE VOLTA GRANDE-OF. N°36126/2026/COROUT-
MG/ANM
830.627/2025-MUNICIPIO DE DATAS-OF. N°36091/2026/COROUT-MG/ANM
830.529/2026-MUNICIPIO DE CONGONHAL-OF. N°36028/2026/COROUT-
MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 62/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
846.031/2003-JOSE TEMISTOCLES DA COSTA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 247/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
886.160/2011-ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.047/1999-M Z CONSTRUCAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°37248/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.047/1999-M Z CONSTRUCAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
Registro de Licença N° 011/2002 - Vencimento em 07/10/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.143/2020-NETO EXTRACAO DE MINERIO EIRELI
886.142/2020-NETO EXTRACAO DE MINERIO EIRELI
886.139/2020-NETO EXTRACAO DE MINERIO EIRELI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.137/2015
Titular: ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP
Ofício nº: 37131/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.050/2026-MINERALS RESOURCES EXPORT TRADING MINING LTDA-OF.
N°37237/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 248/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5584/2026-886.060/2026-MINERALS RESOURCES EXPORT TRADING MINING
LTDA-
5583/2026-886.289/2024-CRISTIAN TESTONI DELAVY-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 77/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
820.255/2017-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- AI N°1724/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
820.530/2002-SANTO ANTONIO-MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTES
LTDA.- DOU de 08/08/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
820.015/2017-CEZÁRIO ENGENHARIA E OBRAS LTDA EPP- DOU de 26/03/2025
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 41/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.013/2002-MINERADORA SÃO CRISTÓVÃO LTDA-OF. N°36794/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
878.037/2000-INDIANA COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA-OF. N°36953/2026/SERFIS-SE/AL/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.195/2010-PEDREIRA SAO JERONIMO LTDA- Registro de Licença N° 127/2011 -
Vencimento em prazo indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.195/2010-PEDREIRA SAO JERONIMO LTDA-OF. N°34499/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.205/2024-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°34079/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
DESPACHO
Relação nº 42/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 446/2026 - Processo nº: 878.039/2026 - Titular: TITO
NETO - Vencimento: 03/11/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s):
SÃO CRISTÓVÃO/SE
Registro de Licença n°: 423/2026 - Processo nº: 878.034/2026 - Titular: WV
TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - Vencimento: 27/02/2031 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO, ARGILA - Município(s): ITABAIANA/SE
RAFAEL CRUZ DEZEN
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 32/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Alvará
n°6.245/2021 - Cessionario:48064.890092/2025-52-L&A Brasil Locações de Máquinas Ltda- CPF
ou CNPJ 39.907.793/0001-62
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
890.047/2022-MARVAL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA- Cessionário:MINERACAO
MULTI AREIA LTDA- CNPJ 63.640.826/0001-35- Registro de Licença N° 597/2024- Vencimento
da Licença: 13/08/2027
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 46/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº
13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 275/2026, de 21 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
848.275/2005 - Titular: MINERACAO VISTA BELA LTDA - Substância(s): PEGMATITO, XISTO -
Município(s): EQUADOR/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 243/2026
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua
averbação(1950)
Incorporadora: THOR GRANITOS E MARMORES LTDA - CNPJ31.023.302/0003 -70 -
Direitos incorporados:
Processo nº 800.343/2010 - THOR NORTE GRANITOS LTDA - PORTARIA DE LAVRA
Nº 171/2018
Incorporadora: THOR GRANITOS E MARMORES LTDA - CNPJ31.023.302/0003 -70 -
Direitos incorporados:
Processo nº 800.324/2015 - THOR NORTE GRANITOS LTDA - ALVARÁ DE PESQUISA
Nº 5937/2015
Incorporadora: THOR GRANITOS E MARMORES LTDA - CNPJ31.023.302/0003 -70 -
Direitos incorporados:
Processo nº 874.439/2007 - THOR NORTE GRANITOS LTDA - Requerimento de
Lavra
Incorporadora: THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA - CNPJ31.023.302/0003-70 -
Direitos incorporados:
Processo nº 800.281/1989 - CEARA STONES LTDA - Portaria de Lavra nº 455/1992
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente