ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO(ANUAL R$) . .PB .251130 .PIANCÓ .7626916 .UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS .MUNICIPAL .25000.124608/2015-44 .215675 .NÃO .V .GM/MS Nº 1.550 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 .82.02- QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO V .1.500.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 12.006, DE 20 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 119. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 22/07/2026