ANEXO . .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .CNES .Nº PROPOSTA SAIPS .GESTÃO .AMAZÔNIA LEGAL .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .VALOR DO CUSTEIO (ANUAL R$) .NUP-SEI . RJ SÃO GONÇALO 330490 USA .7415141 224328 MUNICIPAL NÃO 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 QUALIFICADA GM/MS Nº 3.388, DE 20 DE MARÇO DE 2024 .R$ 151.647,60 25000.004129/2013- 41 . . .7427743 .R$ 151.647,60 . USB .7428049 .R$ 137.186,40 . .7428057 .R$ 137.186,40 . .7428677 .R$ 137.186,40 . .7428685 .R$ 137.186,40 . .7428693 .R$ 137.186,40 . . . . . .7429002 . . . . . .R$ 137.186,40 . . .TOTAL .R$ 1.126.413,60 .
PORTARIA GM/MS Nº 12.002, DE 20 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 118. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 22/07/2026