ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .PORTARIA DE HABILITAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO .CUSTEIO MENSAL .CUSTEIO ANUAL .PROCESSO . .MA .211130 .SÃO LUÍS .HOSPITAL DE REFERÊNCIA ESTADUAL DE ALTA COMPLEXIDADE DR. CARLOS MACIEIRA .2464594 .ESTADUAL .PORTARIA GM/MS Nº 339, DE 28 DE MARÇO DE 2023 .20.01 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA NÃO INVASIVA AOS PORTADORES DE DOENÇAS NEUROMUSCULARES .R$ 36.300,00 (TRINTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS) .R$ 435.600,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIs) .25000.139344/2022- 52
PORTARIA GM/MS Nº 11.997, DE 20 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 117. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 22/07/2026