ANEXO . UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE CNES GESTÃO PORTARIA DEQUALIFICAÇÃO PROCESSO NUP-SEI Nº PROPOSTA SAIPS AMAZÔNIA LEGAL OPÇÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃODO INCENTIVO VALOR MANTIDO (ANUAL R$) . . . . . . . . . . . . . . . AL 270670 PENEDO UPA II ANTÔNIO DE JESUS 7097794 MUNICIPAL GM/MS N° 941, DE 14 DE JULHO DE 2023 25000.114747/2013- 06 221426 NÃO V 82.02 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO V R$ 1.500.000,00 . . . . . . . . . . . . . .
PORTARIA GM/MS Nº 11.990, DE 20 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 115. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 22/07/2026