PORTARIA GM/MS Nº 11.984, DE 20 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 22 de julho de 2026, página 113. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 22/07/2026

ANEXO
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº
PROPOSTA
SAIPS
.AMAZÔNIA
LEGAL
.OPÇÃO .PORTARIA DE
QUALIFICAÇÃO
.CÓDIGO E
DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
.VALOR A SER
MANTIDO(ANUAL
R$)
. .SP .351620 .FRANCA .7746180 .UPA 24H DR.
NEWTON NOVATO
.MUNICIPAL .25000.044679/2023-
74
.225755 .NÃO .VIII .GM/MS Nº 858,
DE 17 DE JULHO
DE 2023
.82.03 -
QUALIFICAÇÃO
UPA 24h NOVA -
OPÇÃO VIII
.3.000.000,00