ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO (ANUAL R$) . .RS .431720 .SANTA ROSA .7550901 .UPA 24 HORAS SANTA ROSA .MUNICIPAL .25000.183065/2014- 16 .221099 .NÃO .V .GM/MS Nº 30, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 .82.02 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO V .1.500.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 11.980, DE 20 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 113. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 22/07/2026