PORTARIA GM/MS Nº 11.979, DE 20 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 111. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 22/07/2026

ANEXO I
Meses sem dados no SISAB: junho, julho e agosto de 2025
. .UF .IBGE .MUNICIPIO .CONSÓRCIO .AMAZONIA
LEGAL
.GESTÃO .CNES .INE .EMAD
I
.EMAD
II
.EMAP .PORTARIA DE
HABILITAÇÃO
.VALOR
MENSAL
EMAD I
.VALOR
MENSAL
EMAD II
.VALOR
MENSAL
EMAP
.VALOR
MENSAL
TOTAL
. .CE .230240 .Boa Viagem .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .2479036 .0002313855 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18 DE
JUNHO DE 2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
7.800,00
.R$
7.800,00
. .CE .230970 .Pacatuba .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .2373270 .0001530534 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18 DE
JUNHO DE 2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
7.800,00
.R$
7.800,00
. .CE .231020 .Paracuru .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .7407637 .0002287587 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18 DE
JUNHO DE 2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
7.800,00
.R$
7.800,00
. .MG .313505 .Jaíba .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .2117479 .0001541552 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18 DE
JUNHO DE 2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
7.800,00
.R$
7.800,00
. .PA .150543 .Ourilândia
do Norte
.NÃO .SIM .MUNICIPAL .2323044 .0001560743 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18 DE
JUNHO DE 2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
10.140,00
.R$
10.140,00
. .PB .251130 .Piancó .SIM .NÃO .MUNICIPAL .6384137 .0001619039 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18 DE
JUNHO DE 2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
7.800,00
.R$
7.800,00
. .SP .352690 .Limeira .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .2056011 .0001560751 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18 DE
JUNHO DE 2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
7.800,00
.R$
7.800,00
. .SP .354520 .Salto .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .5675812 .0001470698 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18 DE
JUNHO DE 2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
7.800,00
.R$
7.800,00
. .SP .354640 .Santa Cruz
do Rio Pardo
.NÃO .NÃO .MUNICIPAL .2030284 .0000349119 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18 DE
JUNHO DE 2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
7.800,00
.R$
7.800,00
. .TOTAL .0 .0 .9 . .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
72.540,00
.R$
72.540,00
ANEXO II
Meses sem dados no SISAB: julho, agosto e setembro de 2025
. .UF .IBGE .MUNICIPIO .CONSÓRCIO .AMAZONIA
LEGAL
.GESTÃO .CNES .INE .EMAD
I
.EMAD
II
.EMAP .PORTARIA DE
HABILITAÇÃO
.VALOR
MENSAL
EMAD I
.VALOR
MENSAL
EMAD II
.VALOR
MENSAL
EMAP
.VALOR
MENSAL
TOTAL
. .GO .521040 .Itaberaí .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .4182901 .0002297485 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº
2.014, DE 27 DE
NOVEMBRO DE
2023
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
7.800,00
.R$
7.800,00
. .PA .150095 .Aurora do
Pará
.NÃO .SIM .MUNICIPAL .0070408 .0001710516 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18 DE
JUNHO DE 2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
10.140,00
.R$
10.140,00
. .PE .260090 .Amaraji .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .2714329 .0002167654 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18 DE
JUNHO DE 2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
7.800,00
.R$
7.800,00
. .SP .352690 .Limeira .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .2056011 .0001560751 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18 DE
JUNHO DE 2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
7.800,00
.R$
7.800,00
. .SP .354520 .Salto .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .5675812 .0001470698 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18 DE
JUNHO DE 2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
7.800,00
.R$
7.800,00
. .TOTAL .0 .0 .5 . .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
41.340,00
.R$
41.340,00
ANEXO III
Meses sem dados no SISAB: agosto, setembro e outubro de 2025
. .UF .IBGE .MUNICIPIO .CONSÓRCIO .AMAZONIA
LEGAL
.GESTÃO .CNES .INE .EMAD
I
.EMAD
II
.EMAP .PORTARIA DE
HABILITAÇÃO
.VALOR
MENSAL
EMAD I
.VALOR
MENSAL
EMAD II
.VALOR
MENSAL
EMAP
.VALOR
MENSAL
TOTAL
. .SP .354780 .Santo André .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .2025337 .0001544322 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18 DE
JUNHO DE 2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
7.800,00
.R$
7.800,00
. .TOTAL .0 .0 .1 . .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
7.800,00
.R$
7.800,00
ANEXO IV
Meses sem dados no SISAB: setembro, outubro novembro de 2025
. .UF .IBGE .MUNICIPIO .CONSÓRCIO .AMAZONIA
LEGAL
.GESTÃO .CNES .INE .EMAD
I
.EMAD
II
.EMAP .PORTARIA DE
HABILITAÇÃO
.VALOR
MENSAL
EMAD I
.VALOR
MENSAL
EMAD II
.VALOR
MENSAL
EMAP
.VALOR
MENSAL
TOTAL
. .PE .260765 .Itambé .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .2429098 .0001705237 .0 .1 .0 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18 DE
JUNHO DE 2024
.R$ 0,00 .R$
44.200,00
.R$ 0,00 .R$
44.200,00
. .RJ .330220 .Itaperuna .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .0695351 .0002180308 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18 DE
JUNHO DE 2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
7.800,00
.R$
7.800,00
. .SP .351510 .Embu-
Guaçu
.NÃO .NÃO .MUNICIPAL .2072033 .0001466534 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18 DE
JUNHO DE 2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
7.800,00
.R$
7.800,00
. .TOTAL .0 .1 .2 . .R$ 0,00 .R$
44.200,00
.R$
15.600,00
.R$
59.800,00
ANEXO V
Meses sem dados no SISAB: outubro, novembro e dezembro de 2025
. .UF .IBGE .MUNICIPIO .CONSÓRCIO .AMAZONIA
LEGAL
.GESTÃO .CNES .INE .EMAD
I
.EMAD
II
.EMAP .PORTARIA DE
HABILITAÇÃO
.VALOR
MENSAL
EMAD I
.VALOR
MENSAL
EMAD II
.VALOR
MENSAL
EMAP
.VALOR
MENSAL
TOTAL
. .PB .250110 .Areia .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .9236090 .0001623389 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18 DE
JUNHO DE 2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
7.800,00
.R$
7.800,00
. .TOTAL .0 .0 .1 . .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
7.800,00
.R$
7.800,00