ANEXO ROL DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS DE ALTÍSSIMO CUSTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE . .MEDICAMENTO .APRESENTAÇÃO .PORTARIA DE INCORPORAÇÃO .CRITÉRIO DE ALTÍSSIMO CUSTO . .Abemaciclibe .50 mg, 100 mg e 150 mg (comprimido revestido) .PORTARIA SECTICS/MS Nº 88, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 .II . .Cloridrato de asciminibe .20 mg e 40 mg (comprimido revestido) .PORTARIA SCTIE/MS Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 .III . .Betadinutuximabe .20 mg (frasco ampola de 4,5 mL) .PORTARIA SECTICS/MS Nº 7, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2025 .I e III . .Brentuximabe vedotina .50 MG (frasco-ampola - Pó liofilizado) .PORTARIA Nº 12, DE 11 DE MARÇO DE 2019 .I e III . .Brigatinibe .30 mg, 90 mg e 180 mg (Comprimido revestido ) .PORTARIA SECTICS/MS Nº 28, DE 5 DE MAIO DE 2025 .II e III . .Carfilzomibe .10 mg, 30 mg e 60 mg (frasco-ampola - Pó liofilizado) .PORTARIA SECTICS/MS Nº 65, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 .II e III . .Durvalumabe .500 mg (frasco ampola de 10mL) e 120 mg (frasco ampola de 2,4mL) .PORTARIA SECTICS/MS Nº 21, DE 18 DE ABRIL DE 2024 .III . .Lenalidomida .5 mg, 10 mg, 15 mg, 20 mg e 25 mg (cáspsula dura) .PORTARIA SECTICS/MS Nº 29, DE 26 DE JUNHO DE 2024 .III . .Nivolumabe .40 mg (frasco ampola de 4mL), 100 mg (frasco ampola de 10mL) e 600 mg (frasco ampola de 5mL) .PORTARIA SCTIE/MS Nº 23, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 .II e III . .Pembrolizumabe .100 mg (frasco ampola de 4mL) .PORTARIA SCTIE/MS Nº 23, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 .I, II e III . .Olaparibe .100 mg e 150 mg (comprimido revestido) .PORTARIA SECTICS/MS Nº 45, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 .II e III . .Ponatinibe .15 mg e 45 mg (comprimido revestido) .PORTARIA SECTICS/MS Nº 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 .III . .Sulfato de larotrectinibe .20 mg (frasco-ampola de 100mL) 20 mg (frasco-ampola de 50mL) .PORTARIA SECTICS/MS Nº 71, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 .III . .Trióxido de arsênio .2 mg (frasco ampola de 6mL) .PORTARIA SECTICS/MS Nº 80, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 .III . .Trastuzumabe . 150mg .Portaria SAES/SECTICS nº 17, de 25 de novembro de 2024. .II . .Trastuzumabe entansina .100 mg e 160 mg (frasco-ampola - Pó liofilizado) .Portaria SCTIE/MS nº 98 - 09/09/2022 .III . .Blinatumomabe .38,5 mcg (frasco-ampola - Pó liofilizado) .PORTARIA SECTICS/MS Nº 51, DE 23 DE JULHO DE 2025 .III . .Pertuzumabe .420 mg (frasco-ampola de 14 mL) .PORTARIA Nº 57, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017 .II DESPACHOS DE 21 DE JULHO DE 2026 Ref.: Processo nº 25000.083628/2011-24. Interessado: DROGARIA JM&G LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA JM&G LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.062.907/0001-07, localizada no Município de SANTA RITA DE CALDAS - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.047541/2011-93. Interessado: MAINERI & CIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa MAINERI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.320.015/0001-08, localizada no Município de PATO BRAGADO - PR, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.171276/2012-44. Interessado: FARMACIAS CAROL LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIAS CAROL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.466.121/0001-06, localizada no Município de CASCAVEL - PR, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.185579/2006-04. Interessado: DROGARIA E PERFUMARIA SAPORI LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA E PERFUMARIA SAPORI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.512.169/0001-64, localizada no Município de RIBEIRÃO DAS NEVES - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.043676/2013-41. Interessado: MARTINS VIEIRA MEDICAMENTOS LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa MARTINS VIEIRA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.677.390/0001-79, localizada no Município de PONTE NOVA - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.198897/2014-37. Interessado: DROGARIA UNIAO ARUANA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA UNIAO ARUANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.807.489/0001-61, localizada no Município de ARUANA - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.121844/2012-66. Interessado: DROGARIA NOVA ESPERANCA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA NOVA ESPERANCA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.241.446/0001-57, localizada no Município de MONTES CLAROS - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.104892/2011-17. Interessado: FARMACIAS SAO PAULO LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIAS SAO PAULO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.907.424/0001-83, localizada no Município de CANINDE - CE, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Processo nº 25000.090551/2024-63. Interessado: NEX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S. A. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa NEX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S. A., inscrita no CNPJ sob o nº 09.646.827/0007-37, localizada no Município de RECIFE - PE , do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.071964/2011-24. Interessado: NACIONAL FARMA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa NACIONAL FARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.746.409/0001-05, localizada no Município de SANTA HELENA DE GOIAS - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.054527/2013-16. Interessado: B G SCHULZ. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa B G SCHULZ, inscrita no CNPJ sob o nº 16.995.919/0001-00, localizada no Município de PINHALAO - PR, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.209200/2008-12. Interessado: DROGARIA NOGUEIRA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA NOGUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.116.180/0001-95, localizada no Município de GOIABEIRA - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.035824/2011-92. Interessado: DROGARIA VILAS & ARONE LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA VILAS & ARONE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.220.338/0001-75, localizada no Município de ITAJOBI - SP, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.157389/2014-07. Interessado: FARMÁCIA VILA BRASILIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMÁCIA VILA BRASILIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.252.528/0001-58, localizada no Município de APARECIDA DE GOIÂNIA - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.014389/2012-43. Interessado: DROGA TAP LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGA TAP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.173.738/0001-68, localizada no Município de ERVALIA - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.051897/2015-55. Interessado: ROBERTA DE SOUZA MACHADO DROGARIA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa ROBERTA DE SOUZA MACHADO DROGARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.379.504/0001-20, localizada no Município de SANTA FE DO SUL - SP, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.526352/2009-68. Interessado: GOIANESIA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa GOIANESIA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.940.527/0001-10, localizada no Município de GOIANESIA - GO , do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.011790/2009-26. Interessado: DROGARIA LUIZA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA LUIZA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.771.038/0001-20, localizada no Município de AGUANIL - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.092455/2013-05. Interessado: FARMACIA FORTUNATO LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA FORTUNATO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.642.029/0001-38, localizada no Município de BELFORD ROXO - RJ, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2026 Ref.: Processo nº 25000.016041/2026-96. Interessado: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A e COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, em razão do descumprimento da obrigação de renovação do credenciamento, DEFERE o descredenciamento do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular, das empresas relacionadas abaixo. . .CNPJ .Razão Social .UF .Município .Processo . .06.626.253/0590-40 .EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A .PA .CASTANHAL .25000.044120/2006-43 . .47.508.411/0001-56 .COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO .SP .SÃO PAULO .25000.078311/2006-17 EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
PORTARIA CONJUNTA SCTIE/SAES/MS Nº 2, DE 21 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 124. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE. Todos os atos de 22/07/2026