PORTARIA CAU/CE Nº 12, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA CAU/CE Nº 12, DE 20 DE JULHO DE 2026
A Presidente do CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ
(CAU/CE), no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no art. 35 da Lei
12.378/2010 e com base no Regimento Interno do CAU/CE, art. 149; resolve:
Art. 1º - O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE), à vista do
resultado apresentado pelo Instituto Consulplan, homologa o resultado final do concurso
público para provimento de cargos realizado no dia 24 de maio de 2026, Edital de
Concurso Público nº 001, de 17 de março de 2026. A convocação se dará conforme os
termos do referido Edital e de acordo com a necessidade da administração pública. A lista
do resultado final do concurso encontra-se no site do Instituto Consulplan e do CAU/CE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de 20 de julho de 2026.
Art. 3º - Encaminhar esta Portaria ao Portal da Transparência para publicação.
BRENDA ROLIM CHAVES
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Resolução CREF24/TO nº 001/2026, que dispõe sobre o Regimento Interno
do Conselho Regional de Educação Física da 24ª Região - CREF24/TO, publicada no Diário
Oficial da União nº 126, em 8 de julho de 2025 - Seção 1 - Pág. 179/185.
No parágrafo 1º do artigo 1º do anexo da referida Resolução:
ONDE SE LÊ:
§ 1º - O CREF24/TO, com sede e foro na cidade de Palmas/TO, sito à Quadra
ACNO 1 - Rua nº 1, nº 01 - Sala 09 - 2º andar - Edifício Tocantins - Plano Diretor Norte -
Palmas/TO - CEP: 77001-016, exerce funções executivas, deliberativas, administrativas,
normativo suplementares e complementares, contenciosas e disciplinares em sua
jurisdição.
LEIA-SE:
§ 1º - O CREF24/TO, com sede e foro na cidade de Palmas/TO, sito à ACNO I
- Rua nº 01 - Conjunto 02 - Lote 44 - Palmas/TO, CEP 77001-016, exerce funções
executivas, deliberativas, administrativas, normativo suplementares e complementares,
contenciosas e disciplinares em sua jurisdição.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente