PORTARIA Nº 642, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 642, DE 20 DE JULHO DE 2026
Altera a distribuição de cargos em comissão no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, mediante permuta entre os cargos de Assessor da Presidência e de Coordenador-Geral
de Programas Especiais.
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 12.458, de 21 de
maio de 2025, bem como no art.12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar, permutar e alterar os seguintes cargos no âmbito da estrutura da Presidência do FNDE e da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (DIGAP):
. .Função/Cargo Comissionado(a)
Executiva
.Unidade de Origem .Função/Cargo Comissionado(a)
Executiva
.Unidade de Destino
. .CCE 2.13 .Assessoria da Presidência (ASESP/Presidência) .CCE 1.13 .Coordenação-Geral de Programas Especiais
(CGPES/DIGAP)
. .FCE 1.13 .Coordenação-Geral de Programas Especiais
(CGPES/DIGAP)
.FCE 1.13 .Assessoria da Presidência (ASESP/Presidência)
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor 30 (trinta) dias após a data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2026
AREITORADOINSTITUTOFEDERALDESERGIPE,nomeadapeloDecretode03/10/2018,
publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no
DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº83-Art.1ºRemanejarocódigoFG-02daCoordenadoriadeTransporte-CT/DADM/PROAD,Reitoria,
paraaCoordenadoriadeFiscalizaçãodeContratosdaReitoria-CFCR/DADM/PROAD,Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 01/08/2026.
Nº84-Art.1ºRemanejarocódigoFG-01daCoordenadoriadeFiscalizaçãodeContratosdaReitoria
- CFCR/DADM/PROAD, Reitoria, para a Coordenadoria de Transporte - CT/DADM/PROAD, Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 01/08/2026.
Nº 85 - Art. 1º Alterar a subordinação hierárquica da Coordenadoria de Assistência à
Fiscalização de Contratos da Reitoria - CAFC/CFCR/CADM/DADM/PROAD, código FG-02,
da Coordenadoria de Fiscalização de Contratos da Reitoria - CFCR/DADM/PROAD,
Reitoria, para a Diretoria de Administração - DADM/PROAD, Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 01/08/2026.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE