IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°4.979/2021

IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°4.979/2021
870.977/2021-DENNIS SUERDIECK SENA-ALVARÁ N°10.171/2021
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 110/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.831/2017-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA-OF. N°nº
35446/2026/DIVFIS-BA/ANM
872.300/2007-GRANSAF - GRANITOS SAO FRANCISCO LTDA-OF. N°nº
35048/2026/DIVFIS-BA/ANM
871.349/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-OF. N°nº 35020/2026/DIVFIS-BA/ANM
871.721/2022-ITA IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°nº 34716/2026/DIVFIS-BA/ANM
870.678/2023-VILA PEDRAS MINERACAO LTDA-OF. N°nº 34694/2026/DIVFIS-
BA/ANM
871.642/2017-FLEURS INTERNATIONAL INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°nº
34491/2026/DIVFIS-BA/ANM
872.233/2013-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°nº 35895/2026/DIVFIS-
BA/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
871.780/2017-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.780/2017-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
870.376/2023-SARKIS MINERACAO LTDA
870.495/2023-PATIZEIRO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA
870.585/2023-NEGOCIAL EMPREENDIMENTOS LTDA
870.588/2023-PERFILCAL MINERAGRO LTDA
870.611/2023-MARCOS LUIZ RIBEIRO PIOVAZAN
870.562/2023-DRA COMERCIO LTDA
870.564/2023-DRA COMERCIO LTDA
870.561/2023-DRA COMERCIO LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.391/2014-F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/A-ALVARÁ N°17.276/2015
Defere pedido de reconsideração(262)
872.233/2013-MINERACAO TREMENDAL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.135/1982-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A-OF. N°nº 35884/2026/DIVFIS-
BA/ANM
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 234/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 476/2026 - Processo nº: 866.424/2024 - Titular: VALDIR
ROQUE JACOBOWSKI - Vencimento: 10/06/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
CAMPO NOVO DO PARECIS/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 235/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
866.058/1994 - DIRCE R CELICE FERREIRA & CIA LTDA - Ofício nº 36971/2026-
DIVFIS
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.256/2009-MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA BIFFI - PLG Nº 75/2009 de
09/12/2009- Vencimento em 30/01/2030
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
867.335/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE - Ofício N° 36823/2026-COROUT
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)
866.323/2009-JOSÉ APARECIDO DE SOUZA- PLG n°52/2010-
Cessionario:866.644/2026-Helder Angelo Gentilcor de Souza- CNPJ ***.407.178-**
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.358/2026-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - Ofício N° 36827/2026-COROUT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
DESPACHO
Relação nº 59/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
868.098/2022 - AREEIRO ELIANE LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.098/2022-AREEIRO ELIANE LTDA-OF. N°36687/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.098/2022-AREEIRO ELIANE LTDA- Registro de Licença N° 192/2024 - GERÊNCIA
REGIONAL/ANM-MS - Vencimento em 15/04/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.199/2014-MINERADORA BRITASUL LTDA-OF. N°36070/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 868.083/2024
Titular: CARLOS ROBERTO KLAUS LTDA
Ofício nº: 33983/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Processo nº: 868.234/2024
Titular: BOY ESCAVACOES LTDA
Ofício nº: 35099/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.180/2025-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA-OF. N°34816/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
868.138/2024-ANA CLAUDIA SILVA BRAGA 02257772237
868.093/2025-AGROPECUARIA HELENA HOSSRI LTDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 403/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
831.407/2025 - CERAMICA DR CLOVES LTDA
834.532/2007 - EXTRACAO DE AREIA DOS BATISTA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
832.329/2009-MVS MINERACAO DO BRASIL LTDA-Prorrogação da Guia de
Utilização Licença Ambiental. - Ofício nº 35808/2026/COROUT-MG/ANM
830.906/2019-MINERACAO MC LTDA-Prorrogação da Guia de Utilização
Licença Ambiental. - Ofício nº 35762/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.898/2014-CAVI MINERACAO LTDA-OF. N°35634/2026/COROUT-MG/ANM
830.998/2000-JOSE GARCIA DA SILVA EXTRACAO DE AREIA-OF.
N°33045/2026/COROUT-MG/ANM
812.554/1970-MINERACAO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF.
N°36160/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
831.864/2013-CELIO EMERICK ME
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
830.943/2020-AGROINDUSTRIAL CAPAO RICO LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
834.532/2007-EXTRACAO DE AREIA DOS BATISTA LTDA- Registro de Licença
N° 3310 /2008 - Vencimento em 06/10/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.259/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA-OF.
N°33531/2026/COROUT-MG/ANM
830.806/2017-BLOCCOMAESTRO SPE LTDA-OF. N°33554/2026/COROUT-
MG/ANM e OF. Nº 33555/2026/COROUT-MG/ANM
831.185/2006-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF.
N°34411/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 34412/2026/COROUT-MG/ANM
830.357/2019-NACIFSTONES - MINERACAO COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-OF. N°35709/2026/COROUT-MG/ANM
830.215/2004-MINERACAO BELOCAL LTDA-OF. N°35798/2026/COROUT-
MG/ANM
831.617/2005-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF.
N°35674/2026/COROUT-MG/ANM - OF. Nº 35676/2026/COROUT-MG/ANM
831.802/2000-MINERACAO VISTA LINDA LTDA-OF. N°35626/2026/COROUT-
MG/ANM
832.663/2009-JKS MINERAÇÂO LTDA-OF. N°35623/2026/COROUT-MG/ANM
831.638/2004-CENTAURUS BRASIL MINERACAO LTDA-OF.
N°34356/2026/COROUT-MG/ANM; OF.Nº 34358/2026/COROUT-MG/ANM e OF.
Nº34360/2026/COROUT-MG/ANM
831.002/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-
OF. N°35635/2026/COROUT-MG/ANM
830.347/2000-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°35630/2026/COROUT-
MG/ANM
830.932/2021-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-
OF. N°33516/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 33517/2026/COROUT-MG/ANM
830.410/2007-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF.
N°34408/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº 34410/2026/COROUT-MG/ANM
831.132/2011-A & B MINERACAO, EXPLORACAO DE AREIA LTDA.-OF.
N°34130/2026/COROUT-MG/ANM
830.644/2020-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-OF.
N°31461/2026/COROUT-MG/ANM
832.170/2018-RAPHAEL DEXIANG SUN LTDA-OF. N°36374/2026/COROUT-
MG/ANM
830.738/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°34394/2026/COROUT-
MG/ANM
830.611/2010-DOURADOS MINERADORA LTDA ME-OF.
N°36156/2026/COROUT-MG/ANM
833.008/2015-DELTASUL MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°36153/2026/COROUT-MG/ANM
Despacho publicado(356)
831.185/2006-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-
PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO.
832.184/2021-FORT ROCK MINERACAO LTDA-Determina o cumprimento de
exigência do ofício que menciona. Licença Ambiental. - Ofício nº 35625/2026/COROUT-
MG/ANM
830.855/2015-VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-- Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona. Licença
Ambiental. - Ofício nº 35624/2026/COROUT-MG/ANM
831.128/2020-VALIGRAN MINERACAO LTDA-Determina o cumprimento de
exigência do ofício que menciona. Licença Ambiental. - Ofício nº 35663/2026/COROUT-
MG/ANM
833.671/2006-MINERACAO JBS LTDA-Prorrogação de Guia de Utilização
Licença Ambiental.Ofício nº 36255/2026/COROUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
834.891/2011-DUTRA TRANSPORTE E AREIA LTDA-OF.
N°35628/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 35629/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
830.939/2025-WELLINGTON OLIVEIRA - Ofício N° 34338/2026/COROUT-
MG/ANM e Ofício Nº 34339/2026/COROUT-MG/ANM
830.778/2021-BEATRIZ APARECIDA ALEXANDRE DE AZEVEDO - Ofício N°
35050/2026/COROUT-MG/ANM
831.457/2024-EVERTON PINTO AGUIAR - Ofício N° 35024/2026/COROUT-
MG/ANM
831.717/2020-LUDMILA DIANA DE MOURA ALVES - Ofício N°
34839/2026/COROUT-MG/ANM
832.002/2024-PAULO ROBERTO UCHOA - Ofício N° 34837/2026/COROUT-
MG/ANM e Ofício Nº 34838/2026/COROUT-MG/ANM
831.618/2025-JOSE FERNANDES DE ARAUJO - Ofício N° 34418/2026/COROUT-
MG/ANM e Ofício Nº 34420/2026/COROUT-MG/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
830.023/2023-ANESIO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
831.711/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME
831.712/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
831.952/2025-PORTO DE AREIA PARAISO LTDA
831.992/2025-JULIANA MACIEL GARCIA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
833.311/2023-AGUIA MINERACAO E COMERCIO LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.821/2020
Titular: JOSE HUMBERTO DE MELO AGUIAR
Ofício nº: 34929/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 34931/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.590/2025
Titular: LESANDRA APARECIDA DA SILVA SENRA
Ofício nº: 35627/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 830.315/2024
Titular: BR MINERACOES LTDA
Ofício nº: 34748/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 832.698/2015
Titular: JAZIDA SAO JOAO LTDA
Ofício nº: 35103/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.946/2016
Titular: AREIAL TAPERA UNIPESSOAL LTDA
Ofício nº: 35100/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 830.253/2026
Titular: COMERCIO E VENDAS DE AREIA PRISMA LTDA
Ofício nº: 34840/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº : 34841/2026/COROUT-
MG/ANM
Processo nº: 830.918/2025
Titular: PORTO BOM SUCESSO EXTRACAO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 33508/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 33512/2026/COROUT-
MG/ANM
Processo nº: 830.448/2017
Titular: GH- COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA
Ofício nº: 36381/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício. nº 36384/2026/COROUT-
MG/ANM
Processo nº: 830.464/2026
Titular: PEDRAS PRIMA REVESTIMENTOS E DECORATIVAS LTDA
Ofício nº: 36369/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
831.155/2025-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°35656/2026/COROUT-
MG/ANM
830.365/2026-MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO OESTE-OF.
N°32403/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 32406/2026/COROUT-MG/ANM
830.537/2026-MUNICIPIO DE NEPOMUCENO-OF. N°35700/2026/COROUT-
MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 404/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 439/2026 - Processo nº: 831.407/2025 - Titular:
CERAMICA DR CLOVES LTDA - Vencimento: INDETERMINADO. - Substância(s): ARGILA -
Município(s): RIACHO DOS MACHADOS/MG
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 405/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
830.299/2018-MINERACAO AREIA DO VALE LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°48/2023
- GERÊNCIA REGIONAL/MG
832.134/2012-MINERACAO WV LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°180/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
831.187/2019-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-GUIA DE