EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA INTERNA DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ Nº 612, REALIZADA ENTRE 22 E 24 DE JUNHO DE 2026 Às 14 horas do dia 22 de junho de 2026, sob a presidência do Diretor-Geral Frederico Dias, foi iniciada a apreciação das matérias administrativas da Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANTAQ de nº 612, com a participação dos Diretores Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias, da Diretora-Substituta Cristina Castro, do Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do representante da Procuradoria Federal junto à ANTAQ, Procurador-Chefe Flávio Chiarelli. PUBLICAÇÃO DAS ATAS NA INTERNET As atas estão publicadas no Portal da ANTAQ na Internet (https://www.gov.br/antaq). ACÓRDÃOS APROVADOS A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 354 e 355, disponíveis para consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/). ENCERRAMENTO Às 17 horas do dia 24 de junho, foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada esta ata, a ser aprovada pela Diretoria Colegiada. PAULO MORUM XAVIER Secretário-Geral FREDERICO DIAS Diretor-Geral EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ Nº 613, REALIZADA ENTRE 6 E 8 DE JULHO DE 2026 Às 14 horas do dia 6 de julho de 2026, sob a presidência do Diretor-Geral Frederico Dias, foi aberta a Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANTAQ de nº 613, com a participação dos Diretores Lima Filho e Alber Vasconcelos, da Diretora-Substituta Cristina Castro, do Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do representante da Procuradoria Federal junto à ANTAQ, Procurador-Chefe Flávio Chiarelli. Ausente o Diretor Caio Farias, em razão de afastamento legal. PUBLICAÇÃO DAS ATAS NA INTERNET As atas estão publicadas no Portal da ANTAQ na Internet (https://www.gov.br/antaq). PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA Foram retirados de pauta os seguintes processos: - 50300.000751/2016-95, 50300.014048/2026-36 e 50300.015189/2026-76, de relatoria do Diretor Lima Filho; e - 50300.029997/2025-30, de relatoria do Diretor Alber Vasconcelos. ACÓRDÃOS APROVADOS A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 390 a 411, disponíveis para consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/). ENCERRAMENTO Às 17 horas do dia 8 de julho, foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada esta ata, a ser aprovada pela Diretoria Colegiada. PAULO MORUM XAVIER Secretário-Geral FREDERICO DIAS Diretor-Geral EXTRATODAATADAREUNIÃOORDINÁRIAINTERNADADIRETORIACOLEGIADADAANTAQNº613, REALIZADA ENTRE 6 E 8 DE JULHO DE 2026 Às 14 horas do dia 6 de julho de 2026, sob a presidência do Diretor-Geral Frederico Dias, foi iniciada a apreciação das matérias administrativas da Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANTAQ de nº 613, com a participação dos Diretores Lima Filho e Alber Vasconcelos, da Diretora-Substituta Cristina Castro, do Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do representante da Procuradoria Federal junto à ANTAQ, Procurador- Chefe Flávio Chiarelli. Ausente o Diretor Caio Farias, em razão de afastamento legal. PUBLICAÇÃO DAS ATAS NA INTERNET As atas estão publicadas no Portal da ANTAQ na Internet (https://www.gov.br/antaq). ACÓRDÃOS APROVADOS A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 388 e 389, disponíveis para consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/). ENCERRAMENTO Às 17 horas do dia 8 de julho, foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada esta ata, a ser aprovada pela Diretoria Colegiada. PAULO MORUM XAVIER Secretário-Geral FREDERICO DIAS Diretor-Geral
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA INTERNA DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 102. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 22/07/2026