DESPACHO Nº 1.899, DE 26 DE MAIO DE 2026 Processo nº: 48500.015030/2026-53 Interessado: Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 07.282.377/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 180.262,16 (cento e oitenta mil, duzentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, APLPEE05216_PROJETO_0090_S01; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em: Legislacao.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Relação nº 98/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.059/2025-LAIS FIUZA TESCH ALTOE-OF. N°Ofício nº 30145/2026/DIVFIS- BA/ANM 872.189/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-OF. N°Ofício nº 30354/2026/DIVFIS-BA/ANM 872.027/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-OF. N°Ofício nº 30356/2026/DIVFIS-BA/ANM 871.660/2022-MINERACAO TAQUARAL LTDA-OF. N°Ofício nº 30362/2026/DIVFIS-BA/ANM 870.894/2022-MINERACAO TAQUARAL LTDA-OF. N°Ofício nº 30361/2026/DIVFIS-BA/ANM 870.812/2022-MINERACAO TAQUARAL LTDA-OF. N°Ofício nº 30285/2026/DIVFIS-BA/ANM 871.191/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 30289/2026/DIVFIS-BA/ANM 871.948/2021-JÚLIO ALVES DA SILVA NETO-OF. N°Ofício nº 30129/2026/DIVFIS-BA/ANM 871.518/2021-CLAUDINO WESSELING-OF. N°Ofício nº 25135/2026/DIVFIS- BA/ANM 870.579/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°Ofício nº 27569/2026/DIVFIS-BA/ANM 871.492/2020-PAULO CESAR DE LIMA-OF. N°Ofício nº 29384/2026/DIVFIS- BA/ANM 870.941/2016-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 27480/2026/DIVFIS-BA/ANM 871.415/2023-MAXLITHIUM MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 30149/2026/DIVFIS-BA/ANM 870.249/2023-MINAS BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 30744/2026/DIVFIS-BA/ANM 870.975/2016-MINERACAO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 31383/2026/DIVFIS-BA/ANM 873.986/2011-STONE INDUSTRIA DE PISOS LTDA-OF. N°Ofício nº 31364/2026/DIVFIS-BA/ANM 872.039/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-OF. N°Ofício nº 32076/2026/DIVFIS-BA/ANM 872.735/2012-MINERACAO CARRARA LTDA-OF. N°Ofício nº 30868/2026/DIVFIS-BA/ANM 871.932/2011-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 32223/2026/DIVFIS-BA/ANM 870.281/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°Ofício nº 31908/2026/DIVFIS-BA/ANM Defere pedido de reconsideração(262) 871.518/2021-CLAUDINO WESSELING Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.848/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO 870.460/2012-MINERACOES DO BRASIL LTDA 870.241/2023-MOACYR ALVES FERREIRA 872.587/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 872.286/2014-SKAY GRANITOS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP 872.250/2014-MINERACAO JUPARANA LTDA 872.584/2010-MINERACAO JUPARANA LTDA 872.141/2014-MINERACAO JUPARANA LTDA 871.622/2014-MINERACAO JUPARANA LTDA 870.938/1988-MINERIOS MARAÚ LTDA 870.677/1988-PEVAL S.A. 870.700/2001-ROSA INÊS RESEGUE 870.095/1999-SILGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME 871.166/1988-SOMICOL, MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDUSTRIALTDA 870.673/1988-PEVAL S.A. 870.253/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 870.002/2013-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 27271/2026/DIVFIS-BA/ANM 871.762/2016-Q.A.S MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 30877/2026/DIVFIS- BA/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.651/2021-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°6.568/2021 870.022/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°5047/2017 870.027/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°2567/2023 870.592/2021-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°5011/2021 870.594/2021-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°5506/2021 871.210/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1126/2022 870.024/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°5.049/2017 871.149/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°124/2021 870.919/2022-JOSE RODRIGO DA HORA SILVA-ALVARÁ N°6847/2022 870.649/2021-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°6566/2021 870.801/2021-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°7367/2021 870.025/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°5050/2017 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 871.272/2022-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA 871.267/2022-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA 871.302/2022-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA 870.848/2022-MARCIO JOSE TELES DE FARIAS Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A-OF. N°Ofício nº 29827/2026/DIVFIS-BA/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 872.888/2009-COMERCIAL E INDUSTRIAL CANABRAVA LTDA-OF. N°Ofício nº 29904/2026/DIVFIS-BA/ANM MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente DESPACHO Relação nº 103/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.235/2024-JAIRO MENEZES BEZERRA FILHO-OF. N°Ofício nº 32045/2026/DIVFIS-BA/ANM 870.223/2022-VIA STONE MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 32056/2026/DIVFIS-BA/ANM 870.932/2019-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 32078/2026/DIVFIS-BA/ANM 872.074/2021-HELMO BAGDÁ GAMA-OF. N°nº 33384/2026/DIVFIS-BA/ANM 871.345/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°nº 33305/2026/DIVFIS-BA/ANM 871.240/2007-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-OF. N°nº 33325/2026/DIVFIS- BA/ANM 872.320/2016-PETTRUS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°nº 33338/2026/DIVFIS-BA/ANM 872.512/2011-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA-OF. N°nº 33342/2026/DIVFIS- BA/ANM 870.587/2017-RUBEN DE SOUZA PAVUNA-OF. N°nº 33349/2026/DIVFIS- BA/ANM 873.065/2016-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°nº 33356/2026/DIVFIS-BA/ANM 871.069/2017-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°nº 33362/2026/DIVFIS-BA/ANM 870.286/2013-CALMIT MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA.-OF. N°nº 32234/2026/DIVFIS-BA/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.528/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 870.026/2025-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI 870.895/2012-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA 870.854/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 872.094/2022-GENESIS MINERADORA LTDA 870.249/2023-MINAS BAHIA MINERACAO LTDA 870.325/2023-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. 870.384/2023-ITA MINERACAO LTDA 870.330/2023-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. 870.991/2023-BRASIL NORTE TRADING EIRELI 870.616/2024-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA 870.557/2023-MINAS BRASIL MINERACAO E SINTERIZACAO LTDA 870.542/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A 870.540/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A 870.624/2023-GRANITOS CASTELO LTDA 870.623/2023-GRANITOS CASTELO LTDA 870.683/2023-FREITAS ARAUJO ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA 870.638/2023-WANDERLEY LINHARES BRAGA FILHO 871.724/2023-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA 870.706/2023-ITINGA MINERACAO LTDA 870.693/2023-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA 871.800/2023-JE EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA 870.945/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO 870.944/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO 870.855/2024-LEANDRO PEREIRA DA SILVA 870.684/2024-LEANDRO PEREIRA DA SILVA 870.211/2025-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI 870.578/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO 870.575/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.609/2021-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
DESPACHO Nº 1.899, DE 26 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 93. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 22/07/2026
Empresas citadas
- Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S.A. — CNPJ 07.282.377/0001-20