DESPACHO Nº 1.899, DE 26 DE MAIO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 93. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 22/07/2026

DESPACHO Nº 1.899, DE 26 DE MAIO DE 2026
Processo nº: 48500.015030/2026-53 Interessado: Energisa Sul-Sudeste
Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 07.282.377/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de
R$ 180.262,16 (cento e oitenta mil, duzentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos),
referente à realização do Projeto de Eficiência Energética,
APLPEE05216_PROJETO_0090_S01; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra
deste Despacho consta dos autos e estará disponível em: Legislacao.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 98/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.059/2025-LAIS FIUZA TESCH ALTOE-OF. N°Ofício nº 30145/2026/DIVFIS-
BA/ANM
872.189/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-OF. N°Ofício nº
30354/2026/DIVFIS-BA/ANM
872.027/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-OF. N°Ofício nº
30356/2026/DIVFIS-BA/ANM
871.660/2022-MINERACAO TAQUARAL LTDA-OF. N°Ofício nº
30362/2026/DIVFIS-BA/ANM
870.894/2022-MINERACAO TAQUARAL LTDA-OF. N°Ofício nº
30361/2026/DIVFIS-BA/ANM
870.812/2022-MINERACAO TAQUARAL LTDA-OF. N°Ofício nº
30285/2026/DIVFIS-BA/ANM
871.191/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 30289/2026/DIVFIS-BA/ANM
871.948/2021-JÚLIO ALVES DA SILVA NETO-OF. N°Ofício nº
30129/2026/DIVFIS-BA/ANM
871.518/2021-CLAUDINO WESSELING-OF. N°Ofício nº 25135/2026/DIVFIS-
BA/ANM
870.579/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°Ofício nº
27569/2026/DIVFIS-BA/ANM
871.492/2020-PAULO CESAR DE LIMA-OF. N°Ofício nº 29384/2026/DIVFIS-
BA/ANM
870.941/2016-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-OF. N°Ofício nº 27480/2026/DIVFIS-BA/ANM
871.415/2023-MAXLITHIUM MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
30149/2026/DIVFIS-BA/ANM
870.249/2023-MINAS BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
30744/2026/DIVFIS-BA/ANM
870.975/2016-MINERACAO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 31383/2026/DIVFIS-BA/ANM
873.986/2011-STONE INDUSTRIA DE PISOS LTDA-OF. N°Ofício nº
31364/2026/DIVFIS-BA/ANM
872.039/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-OF. N°Ofício nº
32076/2026/DIVFIS-BA/ANM
872.735/2012-MINERACAO CARRARA LTDA-OF. N°Ofício nº
30868/2026/DIVFIS-BA/ANM
871.932/2011-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº
32223/2026/DIVFIS-BA/ANM
870.281/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°Ofício
nº 31908/2026/DIVFIS-BA/ANM
Defere pedido de reconsideração(262)
871.518/2021-CLAUDINO WESSELING
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.848/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E
EXPORTACAO
870.460/2012-MINERACOES DO BRASIL LTDA
870.241/2023-MOACYR ALVES FERREIRA
872.587/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
872.286/2014-SKAY GRANITOS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO
EIRELI EPP
872.250/2014-MINERACAO JUPARANA LTDA
872.584/2010-MINERACAO JUPARANA LTDA
872.141/2014-MINERACAO JUPARANA LTDA
871.622/2014-MINERACAO JUPARANA LTDA
870.938/1988-MINERIOS MARAÚ LTDA
870.677/1988-PEVAL S.A.
870.700/2001-ROSA INÊS RESEGUE
870.095/1999-SILGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME
871.166/1988-SOMICOL, MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDUSTRIALTDA
870.673/1988-PEVAL S.A.
870.253/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
870.002/2013-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°Ofício nº
27271/2026/DIVFIS-BA/ANM
871.762/2016-Q.A.S MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 30877/2026/DIVFIS-
BA/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
870.651/2021-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ
N°6.568/2021
870.022/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°5047/2017
870.027/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°2567/2023
870.592/2021-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ
N°5011/2021
870.594/2021-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ
N°5506/2021
871.210/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1126/2022
870.024/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°5.049/2017
871.149/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°124/2021
870.919/2022-JOSE RODRIGO DA HORA SILVA-ALVARÁ N°6847/2022
870.649/2021-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°6566/2021
870.801/2021-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°7367/2021
870.025/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°5050/2017
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de
Pesquisa(197)
871.272/2022-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
871.267/2022-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
871.302/2022-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
870.848/2022-MARCIO JOSE TELES DE FARIAS
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A-OF. N°Ofício nº
29827/2026/DIVFIS-BA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
872.888/2009-COMERCIAL E INDUSTRIAL CANABRAVA LTDA-OF. N°Ofício nº
29904/2026/DIVFIS-BA/ANM
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 103/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.235/2024-JAIRO MENEZES BEZERRA FILHO-OF. N°Ofício nº
32045/2026/DIVFIS-BA/ANM
870.223/2022-VIA STONE MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
32056/2026/DIVFIS-BA/ANM
870.932/2019-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 32078/2026/DIVFIS-BA/ANM
872.074/2021-HELMO BAGDÁ GAMA-OF. N°nº 33384/2026/DIVFIS-BA/ANM
871.345/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-OF. N°nº 33305/2026/DIVFIS-BA/ANM
871.240/2007-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-OF. N°nº 33325/2026/DIVFIS-
BA/ANM
872.320/2016-PETTRUS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°nº
33338/2026/DIVFIS-BA/ANM
872.512/2011-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA-OF. N°nº 33342/2026/DIVFIS-
BA/ANM
870.587/2017-RUBEN DE SOUZA PAVUNA-OF. N°nº 33349/2026/DIVFIS-
BA/ANM
873.065/2016-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°nº 33356/2026/DIVFIS-BA/ANM
871.069/2017-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°nº 33362/2026/DIVFIS-BA/ANM
870.286/2013-CALMIT MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA.-OF. N°nº
32234/2026/DIVFIS-BA/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.528/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
870.026/2025-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI
870.895/2012-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA
870.854/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
872.094/2022-GENESIS MINERADORA LTDA
870.249/2023-MINAS BAHIA MINERACAO LTDA
870.325/2023-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.
870.384/2023-ITA MINERACAO LTDA
870.330/2023-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.
870.991/2023-BRASIL NORTE TRADING EIRELI
870.616/2024-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA
870.557/2023-MINAS BRASIL MINERACAO E SINTERIZACAO LTDA
870.542/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A
870.540/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A
870.624/2023-GRANITOS CASTELO LTDA
870.623/2023-GRANITOS CASTELO LTDA
870.683/2023-FREITAS ARAUJO ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
870.638/2023-WANDERLEY LINHARES BRAGA FILHO
871.724/2023-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA
870.706/2023-ITINGA MINERACAO LTDA
870.693/2023-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA
871.800/2023-JE EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA
870.945/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E
EXPORTACAO
870.944/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E
EXPORTACAO
870.855/2024-LEANDRO PEREIRA DA SILVA
870.684/2024-LEANDRO PEREIRA DA SILVA
870.211/2025-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI
870.578/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E
EXPORTACAO
870.575/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E
EXPORTACAO
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
870.609/2021-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,

Empresas citadas