ATO Nº 9.328, DE 16 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 9.328, DE 16 DE JULHO DE 2026
Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito,
notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade RICARDO DA SILVA
ROCHA, CPF nº ***.623.595-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 18 DE JULHO DE 2026
Nº 9.384 - Expedir autorização a MIGUEL SANTOS DOS PASSOS JUNIOR, CPF nº
***.245.665-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 9.385 - Expedir autorização a MARCIA CRISTINA AMARAL DE JESUS, CPF nº
***.612.805-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 9.386 - Expedir autorização a LD SERVICOS & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº
43.592.087/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente