ANTAQ Nº 611, REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 102. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 22/07/2026

ANTAQ Nº 611, REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2026
Às 15 horas e 35 do dia 11 de junho de 2026, sob a presidência do Diretor-
Geral Frederico Dias, foi iniciada a apreciação das matérias administrativas da Reunião
Ordinária da Diretoria Colegiada da Antaq de nº 611, com a participação dos Diretores
Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias, da Diretora-Substituta Cristina Castro, do
Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do representante da Procuradoria Federal junto à
Antaq, Procurador-Chefe Flávio Chiarelli.
PUBLICAÇÃO DE ATAS NA INTERNET
As atas estão publicadas no Portal da Antaq (https://www.gov.br/Antaq).
COMUNICAÇÕES
Do Diretor-Geral Frederico Dias:
- Realização, pela Secretaria-Geral, em 17/06, da 1ª Oficina de Revisão dos
Resultados-Chave (KRs), como desdobramento do Workshop de Planejamento realizado em
abril.
PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA
O processo de nº 50300.024773/2024-51 foi retirado de pauta.
ACÓRDÃOS APROVADOS
A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 349 a 351, disponíveis para
consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/).
ENCERRAMENTO
Às 15 horas e 45 minutos, foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada esta ata,
a ser aprovada pela Diretoria Colegiada.
PAULO MORUM XAVIER
Secretário-Geral
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA DA
ANTAQ
Nº 612, REALIZADA ENTRE 22 E 24 DE JUNHO DE 2026
Às 14 horas do dia 22 de junho de 2026, sob a presidência do
Diretor-Geral Frederico Dias, foi aberta a Reunião Ordinária da Diretoria
Colegiada da ANTAQ de nº 612, com a participação dos Diretores Lima Filho,
Alber Vasconcelos e Caio Farias, da Diretora-Substituta Cristina Castro, do
Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do representante da Procuradoria
Federal junto à ANTAQ, Procurador-Chefe Flávio Chiarelli.
PUBLICAÇÃO DAS ATAS NA INTERNET
As atas estão publicadas no Portal da ANTAQ na Internet
(https://www.gov.br/antaq).
PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA
Foram retirados de pauta os seguintes processos:
- 50300.001699/2026-66 e 50300.007112/2026-22, de relatoria do
Diretor Lima Filho;
- 50300.001028/2025-14 e 50300.013402/2026-13, de relatoria do
Diretor Alber Vasconcelos;
- 50300.009465/2026-67 e 50300.017434/2025-07, de relatoria do
Diretor Caio Farias; e
- 50300.011238/2026-00 e 50300.016675/2025-21, de relatoria da
Diretora Cristina Castro.
ACÓRDÃOS APROVADOS
A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 352, 353 e 356 a
387, disponíveis para consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/).
ENCERRAMENTO
Às 17 horas do dia 24 de junho, foi encerrada a Reunião, da qual foi
lavrada esta ata, a ser aprovada pela Diretoria Colegiada.
PAULO MORUM XAVIER
Secretário-Geral
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral