ALVARÁ Nº 5.546, DE 20 DE JULHO DE 2026

ALVARÁ Nº 5.546, DE 20 DE JULHO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830832/2026-00-ESFERA
ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA (Documento SEI: 20407766)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 111/2026
BARRAGENS - Despacho publicado:(3148)
Dicão Leste - VALE S.A. - 930.150/1983 - Mantenho o método construtivo
desconhecido e defiro pedido de suspensão das obrigações decorrentes deste método
construtivo até 15 de janeiro de 2027.
DAVID DE BARROS GALO
Superintendente
Substituto
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 22/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem
- Prazos estabelecidos em ofício.(3120)
TQ 63102 - Bacia de Águas Pluviais (ID SIGBM nº 10517) -
INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB - 871.787/2024 -OF.
N°35665/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM DE REJEITOS DE IRECÊ (ID SIGBM N° 8669) - COMPANHIA
BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - 870.313/1989 -OF.
N°35858/2026/CORBN/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
SP-23 (ID SIGBM N°10514); SP-24C (ID SIGBM N°10254);SP-24B (ID
SIGBM N°10253);SP-24A (ID SIGBM N°10252) - MINERACAO RIO DO NORTE SA
- 950.000/1997 - OF. N°35696/2026/CORBN/ANM
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3118)
Labourrie (ID SIGBM n° 9711) - COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS
GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA - 803.612/1978 -OF.
N°35736/2026/CORBN/ANM
BACURI (ID SIGBM N° 8988); SAMACA (ID SIGBM N° 8993) -
MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA - 851.211/1980 -OF.
N°35855/2026/CORBN/ANM
RESERVATÓRIO 01 (ID SIGBM N° 9083) - FARIAS & RODRIGUES LTDA
- 886.094/2012 -OF. N°35845/2026/CORBN/ANM
RESERVATÓRIO 01 (ID SIGBM N° 9111) - PORTO COMERCIO DE AREIA
LTDA - 886.292/2006 -OF. N°35362/2026/CORBN/ANM
QUIXABA USINA (ID SIGBM N° 8826) - ALLIANCE MINING GROUP
INDUSTRIAL S/A - 804.936/1974 -OF. N°35856/2026/CORBN/ANM
VILA NOVA (ID SIGBM N° 8744) - UNAMGEN MINERACAO E
METALURGIA SA - 858.119/2009 -OF. N°35857/2026/CORBN/ANM
LEONARDO VINÍCIUS LISBOA DA CRUZ
Coordenador
Substituto