ACÓRDÃO CG-FUST Nº 67, DE 29 DE JUNHO DE 2026

ACÓRDÃO CG-FUST Nº 67, DE 29 DE JUNHO DE 2026
Decisões relativas aos resultados do Edital nº
238/2026/MCOM. Conselheiro Relator: Nilo
Pasquali
1. Homologação do Resultado Resultado Definitivo do Edital nº
238/2026/MCOM na forma da ata apresentada nos autos (SEI nº 13398041).
2. Aprovação por unanimidade.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os membros do
Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, por
unanimidade, nos termos do Voto nº 73/2026/SEI-MCOM (SEI nº 13401896), integrante
deste acórdão, homologar o Resultado Resultado Definitivo do Edital nº
238/2026/MCOM na forma da ata apresentada nos autos (SEI nº 13398041).
Participaram da deliberação os membros do Conselho Gestor do Fundo de
Universalização das Telecomunicações, exceto:
1. Zarak de Oliveira Ferreira, representante do Ministério do Planejamento
e Orçamento, e seu suplente, com ausência justificada;
2. Rosilda Santos Rachadel Prates, representante da Sociedade Civil, e seu
suplente, com ausência justificada;
3. Representante das Prestadoras de Serviço de Telecomunicações ainda não
designado pelo Ministério das Comunicações; e
4. Representante da Sociedade Civil ainda não designado pelo Ministério das
Comunicações
Brasília, na data de assinatura.
HERMANO BARROS TERCIUS
Presidente