RESOLUÇÃO CGPAC Nº 14, DE 14 DE JULHO DE 2026 (parte 10 de 25)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 16/07/2026

MS Canabrava do Norte/MT
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS São Domingos do Maranhão/MA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Conquista D'Oeste/MT
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS São João Batista/MA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Feliz Natal/MT
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS São Raimundo das Mangabeiras/MA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS General Carneiro/MT
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Tuntum/MA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Ponte Branca/MT
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Vargem Grande/MA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Juruena/MT
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Van - Cota Outros
Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Colinas/MA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Luciara/MT
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Van - Cota Outros
Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Godofredo Viana/MA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Matupá/MT
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Van - Cota Outros
Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Coelho Neto/MA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Nova Guarita/MT
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Van - Cota Outros
Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Itinga do Maranhão/MA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Nova Marilândia/MT
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Van - Cota Outros
Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Zé Doca/MA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Nova Santa Helena/MT
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Porto Estrela/MT
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Rosário Oeste/MT
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Santo Afonso/MT
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Bicas/MG
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS São Pedro da Cipa/MT
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Bom Jardim de Minas/MG
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Várzea Grande/MT
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Descoberto/MG
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Abel Figueiredo/PA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Espera Feliz/MG
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Água Azul do Norte/PA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Laranjal/MG
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Altamira/PA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Leopoldina/MG
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Aurora do Pará/PA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Lima Duarte/MG
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Bannach/PA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Mercês/MG
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Benevides/PA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Pirapetinga/MG
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Bom Jesus do Tocantins/PA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS São João Nepomuceno/MG
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Bragança/PA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Visconde do Rio Branco/MG
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Brasil Novo/PA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Águas Formosas/MG
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Conceição do Araguaia/PA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Almenara/MG
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Curuçá/PA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Alvinópolis/MG
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Goianésia do Pará/PA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Bocaiúva/MG
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Igarapé-Miri/PA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Bonfinópolis de Minas/MG
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Itupiranga/PA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Bonito de Minas/MG
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Jacundá/PA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Capelinha/MG
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Marituba/PA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Caputira/MG
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Novo Repartimento/PA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Caratinga/MG
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Pacajá/PA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Catuji/MG
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Parauapebas/PA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Central de Minas/MG
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Piçarra/PA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Coronel Murta/MG
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Rondon do Pará/PA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Crisólita/MG
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Rurópolis/PA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Divisa Alegre/MG
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Santa Bárbara do Pará/PA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Engenheiro Navarro/MG
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Santana do Araguaia/PA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Felisburgo/MG
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Santarém/PA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Francisco Badaró/MG
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS São Félix do Xingu/PA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Guaraciama/MG
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS São Geraldo do Araguaia/PA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Guarda-Mor/MG
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Sapucaia/PA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Imbé de Minas/MG
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Senador José Porfírio/PA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Itambacuri/MG
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Tracuateua/PA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Itaobim/MG
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Uruará/PA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Jaíba/MG
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Água Branca/PB
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Lagamar/MG
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Alagoa Grande/PB
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Lagoa Grande/MG
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Alcantil/PB
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Lajinha/MG
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Caiçara/PB
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Machacalis/MG
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Caldas Brandão/PB
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)