RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.704, DE 7 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 16/07/2026

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.704, DE 7 DE JULHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, conforme a Portaria nº 160, de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, resolve:
Processo nº: 48500.906205/2021-27. Interessado: Isa Energia Brasil S.A. Objeto
Altera a Resolução Autorizativa nº 16.617, de 10 de fevereiro de 2026, que autorizou a Isa
Energia Brasil S.A. a implantar melhorias em instalações de transmissão sob sua
responsabilidade, bem como estabeleceu os valores correspondentes das parcelas da
Receita Anual Permitida - RAP. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se
disponível no endereço eletrônico Legislacao.aneel.gov.br
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA