ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264983 - GRUPO CORPO - PLANO QUADRIENAL - 2027-2030 INSTITUTO CULTURAL CORPO CNPJ/CPF: 07.224.449/0001-82 Processo: 01400018608202698 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 59.932.270,22 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo viabilizar a manutenção quadrienal do Instituto Cultural Corpo, assegurando a continuidade de suas atividades artísticas, culturais e administrativas, fundamentais para a preservação e o desenvolvimento de sua atuação no cenário cultural brasileiro. Ao longo de quatro anos, serão realizadas apresentações nacionais e internacionais do Grupo Corpo, ampliando o acesso do público à dança contemporânea e promovendo a difusão da cultura brasileira no país e no exterior. O projeto contempla ainda ações de democratização do acesso, incluindo apresentações gratuitas, ensaios abertos e encontros com o público após os espetáculos, favorecendo a aproximação entre artistas e espectadores. Estão previstas também ações formativas voltadas à ampliação de repertórios culturais e à formação de público, contribuindo para a valorização da dança como expressão artística e para o fortalecimento do acesso à cultura por diferentes segmentos da sociedade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264987 - 2º Campos folclore folia! Desfiles de Escolas de Sambas, Blocos e Bois Pintadinhos de Samba! ASSOCIACAO DE BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-ABOIPIC CNPJ/CPF: 14.570.072/0001-89 Processo: 01400018620202601 Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.864.486,84 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto trata da produção e realização do Desfile do Bloco dos "Bois Pintadinhas de Samba", Blocos de Samba e Escolas de Samba da cidade de Campos dos Goytacazes. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265024 - O Labirinto dos Canos - Uma aventura da Cidade das Águas M CHAFFIM MARCELINO CNPJ/CPF: 26.265.056/0001-61 Processo: 01400018756202611 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.766.490,00 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Labirinto dos Canos - Uma aventura da Cidade das Águas é um projeto de circulação de espetáculo teatral infantil gratuito em escolas públicas. Serão realizadas 60 apresentações em 30 escolas de Manaus/AM, Belém/PA, Macapá/AP, São Luís/MA, Recife/PE e Salvador/BA, contemplando as regiões Norte e Nordeste. A obra terá dramaturgia original, direção teatral, elenco, cenário, figurino, trilha sonora e linguagem adequada a crianças de 6 a 10 anos. A história se passa na imaginária Cidade das Águas, onde personagens percorrem um labirinto de canos, sons e descobertas. Como produto complementar, serão criados, impressos e distribuídos gratuitamente 10.000 exemplares de livro infantil ilustrado aos alunos participantes e às escolas atendidas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265043 - Fausto DALTROZO PRODUCOES LIMITADA CNPJ/CPF: 63.928.865/0001-32 Processo: 01400018830202691 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.351.884,60 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Trata-se da temporada teatral de "Fausto". A peça retrata a trágica história do doutor Fausto que representa o homem renascido, apropriado da ideia de que podia ser quem ou o que quiser; ter tudo o que for possível ter, fazer tudo, desejar tudo, buscar e viver com intensidade e com prazer; ser livre. O conhecimento _ a Ciência _ dava a ele este poder. Será realizada também a ação de contrapartida social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265044 - Peregrinos do Macaia ASSOCIACAO AFRODESCENDENTE DE MACAIA CNPJ/CPF: 18.463.557/0001-24 Processo: 01400018832202680 Cidade: Bom Sucesso - MG; Valor Aprovado: R$ 59.103,00 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Peregrinos do Macaia é uma iniciativa da Associação Afrodescendente de Macaia (AAM), sediada no distrito de Macaia, município de Bom Sucesso (MG), com o objetivo de salvaguardar, valorizar e difundir as tradições culturais das Congadas e das Folias de Reis. Composta por 40 integrantes - majoritariamente trabalhadores rurais e pessoas de baixa renda - a AAM é um coletivo cultural centenário, atuante desde 1923 e formalizado como pessoa jurídica desde 2013.A proposta prevê a circulação do grupo por festas populares em diferentes municípios e regiões do Brasil, promovendo apresentações musicais, cortejos e interações com comunidades tradicionais. Para viabilizar essa itinerância cultural, o projeto contempla recursos para transporte (ônibus), além da aquisição de camisas e o registro fotográfico da itinerância cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265045 - O PIANO MÁGICO DA JU - O MUSICAL INSTITUTO CULTURAL JULIANA D'AGOSTINI CNPJ/CPF: 36.275.969/0001-12 Processo: 01400018833202624 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 895.220,37 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção e realização do espetáculo de teatro musical infantil "O Piano Mágico da Ju - O Musical: A Floresta dos Sons Horripilantes", com 10 apresentações públicas e 10 oficinas gratuitas de musicalização como contrapartida social. O projeto atualiza o universo já consolidado do Piano Mágico da Ju, integrando música de concerto, teatro, dança, bonecos, efeitos cênicos, humor, imaginação e temas contemporâneos de formação infantil: direitos fundamentais, convivência, inclusão, corpo, movimento, mobilidade e meio ambiente. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265069 - Bate Bola de Japeri 2027 Cortejo Memória e Carnaval Popular ROMILDO MENDES DE ALMEIDA CNPJ/CPF: ***.964.557-** Processo: 01400018910202646 Cidade: Queimados - RJ; Valor Aprovado: R$ 194.271,00 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização de desfile festivo/cortejo de grupo de bate- bolas em Engenheiro Pedreira, Japeri/RJ, com confecção de fantasias, máscaras, adereços e materiais cenográficos, realização de oficinas culturais, ensaio aberto, apresentação musical, apoio técnico de estrutura, sonorização, iluminação, segurança, acessibilidade e registro fotográfico/audiovisual, promovendo a valorização, memória e difusão do carnaval popular. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265025 - Música em Movimento LIGHT PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 13.071.637/0001-10 Processo: 01400018758202600 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 5.997.490,00 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Promover a circulação da música regional brasileira por meio de 100 apresentações gratuitas em trio elétrico nas festa populares da cidade de Salvador, ao longo de 12 meses, contemplando eventos populares e manifestações culturais. O projeto visa valorizar artistas da música regional, ampliar o acesso à cultura e preservar expressões musicais da Bahia e do Nordeste, como axé, samba, pagode, forró e sertanejo, contribuindo para a formação de público, o fortalecimento da economia criativa e a valorização do patrimônio cultural brasileiro. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265026 - Plano Anual de Atividades Favela Brass - 2027 ASSOCIACAO MUSICAL FAVELA BRASS CNPJ/CPF: 37.332.605/0001-90 Processo: 01400018764202659 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.201.621,60 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Plano Anual de Atividades Favela Brass - 2027" consiste na continuação e aprimoramento do projeto de educação musical com metodologia própria organizada por níveis de aprendizagem que objetiva a profissionalização dos alunos em instrumentos de sopro e percussão, repertório da música popular brasileira e jazz de Nova Orleans. O projeto atende crianças, adolescentes e jovens adultos das favelas e escolas públicas do Rio de Janeiro, tendo como produtos: plano anual de atividades (principal), oficinas de capacitação musical, apresentações musicais e aquisição de instrumentos musicais (secundários). ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265046 - 2º Edição Festival Batidas do Mundo CAJU PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 04.585.783/0001-73 Processo: 01400018834202679 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 1.424.100,15 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A segunda edição do projeto "2ª edição do Festival Batidas do Mundo propõe uma programação totalmente gratuita dedicada à música instrumental/regional percussiva, com apresentações musicais e atividades formativas (masterclasses) distribuídas em 2 (dois) dias. O Festival tem como objetivo democratizar o acesso aos espaços culturais, celebrando os instrumentos e as modalidades percussivas como marcas identitárias dos povos, reconhecendo a ancestralidade e valorizando a diversidade cultural através da música. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265047 - Esperança na Batida: Festival de Brasilidades do Aurá CENTRO SOCIAL CULTURAL EDUCACIONAL AMBIENTAL E DE SEGURANCA ALIMENTAR UMA NOVA ESPERANCA CNPJ/CPF: 41.915.583/0001-68 Processo: 01400018835202613 Cidade: Ananindeua - PA; Valor Aprovado: R$ 400.000,70 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do Festival Cultural "Esperança na Batida" no Residencial Portal do Aurá, em Ananindeua (PA), focado na valorização de ritmos tradicionais paraenses (como Carimbó e Brega). O projeto integra a oferta gratuita de 03 oficinas de capacitação técnica em Economia Criativa para 350 beneficiários e a estruturação de um Circuito Gastronômico comunitário, promovendo inclusão produtiva, geração de renda e democratização do acesso à cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265048 - Recitais Didáticos de Choro nas Escolas ASSOCIACAO VIVA MUSICA CNPJ/CPF: 17.911.647/0001-78 Processo: 01400018836202668 Cidade: Palmas - TO; Valor Aprovado: R$ 110.484,00 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Recitais Didáticos de Choro nas Escolas" realizará apresentações musicais didáticas sobre o choro em escolas de Palmas. A proposta busca difundir e valorizar o choro como patrimônio cultural brasileiro, promovendo formação de público, educação musical e acesso à música instrumental brasileira para crianças e adolescentes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265049 - Sons de Perdões CORPORACAO MUSICAL LIRA PERDOENSE CNPJ/CPF: 19.368.711/0001-41 Processo: 01400018837202611 Cidade: Perdões - MG; Valor Aprovado: R$ 101.098,80 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta visa manter as atividades da Corporação Musical Lira Perdoense por meio da manutenção de sua escola de música, que oferece aulas de instrumentos de sopro, percussão e teoria musical. A escola tem como objetivo formar novos músicos, garantindo a continuidade da tradição musical e a renovação do quadro de integrantes da banda. Além disso, a proposta contempla a realização de ensaios regulares para aprimoramento técnico e integração dos músicos, além da preparação para apresentações e eventos. Com essa iniciativa, buscamos valorizar e preservar história da Corporação Musical Lira Perdoense, garantindo sua atuação contínua na vida cultural de Perdões, promovendo a inclusão sociocultural por meio da música e estimulando o desenvolvimento artístico da comunidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265057 - Música de Ribeirão BANDA DE MUSICA LIRA JOAQUIM BRAGA CNPJ/CPF: 21.408.703/0001-23 Processo: 01400018879202643 Cidade: Ribeirão Vermelho - MG; Valor Aprovado: R$ 101.098,80 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Esse projeto tem como objetivo a manutenção das atividades de formação de novos músicos e a realização dos ensaios da banda. São ofertadas aulas teóricas e práticas para crianças, jovens e adultos interessados em aprender instrumentos de sopro, percussão e teoria musical com o objetivo de preparar novos integrantes para a banda, promovendo inclusão social e cultural por meio da música e os ensaios da banda para aprimoramento do repertório, técnica e integração dos membros e preparação para apresentações e eventos culturais, visando manter a tradição musical da cidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265062 - Festival Internacional CapoeirAtiva FABRICIO SANTOS DE JESUS CNPJ/CPF: ***.480.977-** Processo: 01400018893202647 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 198.480,00 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto propõe a realização de um festival com vivências e formações através da realização de apresentações artísticas, culturais eoficinas de educação patrimonial voltadas à valorização dos patrimônios imateriais brasileiros. Durante 4 dias o evento reunirá mestres, professores,pesquisadores, artistas e comunidades tradicionais, criando um espaço vibrante de trocas culturais integrando formação e arte como ferramentas detransformação social, contribuindo para a preservação e difusão das expressões culturais negras e indígenas no Brasil e no exterior. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265064 - Festival Futcross: Além do Campo CASTING PROMOCOES E EVENTOS CORPORATIVOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA. CNPJ/CPF: 04.780.391/0001-65 Processo: 01400018901202655 Cidade: Benevides - PA; Valor Aprovado: R$ 1.144.649,38 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Futcross de Cultura, Inclusão e Movimento é um evento multicultural de ocupação do espaço público na cidade de São Paulo, previsto para o ano de 2027. O projeto centra-se na valorização da pessoa com deficiência (PCD) e na difusão da cultura corporal urbana como forma de expressão artística e identitária. A programação contempla uma mostra performática de atletas amputados (focada na estética do movimento), uma exposição fotográfica intitulada "Além do Campo", a produção de um mini-documentário de média-metragem, pocket shows musicais com artistas PCDs e oficinas de educação anticapacitista. Com acesso 100% gratuito, o festival busca democratizar a excelência artística e promover a acessibilidade atitudinal por meio da arte, cumprindo integralmente a função social do fomento público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265070 - FESTIVAL EXPO MACAÍBA DG MAIS SERVICOS E PRODUTOS LTDA CNPJ/CPF: 65.630.902/0001-57 Processo: 01400018911202691 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 1.219.495,20 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Expo Macaíba é uma Festival de Musica e Artesanato dedicadao à valorização de produtos típicos nordestinos e brasileiros, promovendo a economia criativa e a cultura regional. O evento contará com exposição de artesãos, gastronomia e shows regionais, fortalecendo as tradições populares, o turismo cultural e a geração de renda para os empreendedores locais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 264989 - Rota das Luzes DARKLIGHT STUDIO LTDA CNPJ/CPF: 40.226.341/0001-02 Processo: 01400018624202681 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 3.644.812,50 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Rota das Luzes é um projeto de circulação artística que leva a sete cidades de três estados do Sudeste, sendo eles Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, um espetáculo multissensorial gratuito que combina videomapping, lasermapping, VJing e contação de histórias baseada no folclore local. Em cada cidade, a programação inclui o espetáculo de projeções mapeadas sobre edificações históricas e/ou de relevância cultural, apresentações de artistas/bandas, DJs e grupos de cultura popular, todos da cena local, além de uma oficina gratuita de produção de eventos e arte digital voltada para jovens estudantes de escolas públicas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265063 - Exposição Internacional MIAMI ART BASEL WEEK CLAUDIA SARMENTO LESSA MEDEIROS CNPJ/CPF: ***.492.064-** Processo: 01400018900202619 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 68.537,59 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto cultural tem por objeto viabilizar a participação da artista plástica alagoana Cláudia Sarmento Lessa Medeiros na Miami Art Week 2027, um dos mais importantes e concorridos eventos de artes visuais do mundo, realizado anualmente em Miami, Flórida, Estados Unidos. A Miami Art Week reúne anualmente mais de 20 feiras de arte internacionais e mais de 1.200 galerias de dezenas de países, sendo a Art Basel Miami Beach seu evento central considerada a maior feira de arte moderna e contemporânea das Américas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265072 - Oficinas de Artes Plásticas Neil Kerman 3ª Edição ASSOCIACAO RELIGIOSA E BENEFICENTE ISRAELITA MISHCAN MENACHEM CNPJ/CPF: 05.393.388/0001-51 Processo: 01400018914202624 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 880.212,96 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto, fundamentado na técnica do artista plástico norte- americano Neil Kerman, visa a implementação de Oficinas Artísticas destinadas ao público idoso, com o objetivo de promover inclusão, expressão criativa, bem-estar e socialização. As ações abrangem a capacitação de multiplicadores e a condução de oficinas em clínicas, hospitais, centros de acolhimento, Centros-Dia para Idosos (CDI) e Núcleos de Convivência de Idosos (NCI). Para assegurar a execução das atividades, foi elaborado um kit artístico contendo telas, tintas e materiais diversos, disponibilizado diretamente aos participantes atendidos nessas instituições. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265073 - Noronha: Cultura, Memória e Patrimônio INSTITUTO CONHECER PARA CONSERVAR CNPJ/CPF: 23.598.036/0001-14 Processo: 01400018915202679 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.132.758,00 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto 'Noronha: Cultura, Memória e Patrimônio' visa salvaguardar, registrar e difundir o patrimônio cultural imaterial e a identidade da comunidade insular de Fernando de Noronha. Por meio de uma abordagem que une as artes visuais, a literatura oral e o artesanato tradicional, a iniciativa realizará uma grande Exposição de Artes Visuais e Fotografia que retrata a relação histórica do homem caiçara com o seu território, além de uma série de oficinas culturais voltadas para jovens locais (focadas em contação de histórias, tradição oral e reaproveitamento de materiais para o artesanato identitário). O projeto também promoverá Rodas de Saberes Culturais para registrar a memória dos moradores mais antigos, garantindo a preservação ativa da história e das manifestações artísticas de Noronha, culminando na produção de um catálogo cultural digital de livre acesso e na gravação de um minidocumentário de registro da tradição oral. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 265028 - PROJETO CENTENÁRIO DO TERREIRO SENHOR DO BONFIM ILÊ AXÉ ODÉ ORGANIZACAO RELIGIOSA SENHOR DO BONFIM ILE AXE ODE CNPJ/CPF: 60.926.834/0001-54 Processo: 01400018775202639 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.675.000,00 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Centenário do Terreiro Senhor do Bonfim Ilê Axé Odé visa preservar, valorizar e difundir o patrimônio cultural afro-brasileiro por meio da realização de 16 oficinas temáticas, 8 vivências culturais guiadas, 8 encontros com especialistas, produção de videodocumentário, e-book, exposição fotográfica histórica, digitalização e catalogação de acervo, criação da Biblioteca Digital Afro-Brasileira e desenvolvimento do aplicativo cultural Axé Conecta. A iniciativa celebra os 100 anos da instituição e promove a educação patrimonial, a diversidade cultural e o acesso público aos bens culturais produzidos. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 265074 - BOI DURO: FORMAÇÃO E SALVAGUARDA DA CULTURA POPULAR DE PRADO/BA ASSOCIACAO CULTURAL BOI DURO DE PRADO BAHIA CNPJ/CPF: 60.705.660/0001-08 Processo: 01400018917202668 Cidade: Prado - BA; Valor Aprovado: R$ 145.233,00 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Boi Duro: Formação e Salvaguarda da Cultura Popular de Prado/BA" tem como objetivo promover a preservação e difusão das manifestações culturais tradicionais do Boi Duro e do Reisado do municipio, por meio da realização gratuita de oficina integrada de músicas tradicionais, dança, teatro popular, artesanato, instrumentos, culminândo em apresentações públicas, fortalecendo a identidade cultural, a transmissão dos saberes populares e a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial brasileiro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265037 - PROJETO ASA - RETALHOS DA CIDADANIA 2027 ASSOCIACAO AMIGOS DA JUSTICA CIDADANIA, EDUCACAO E ARTE CNPJ/CPF: 10.653.530/0001-92 Processo: 01400018789202652 Cidade: Ibiraçu - ES; Valor Aprovado: R$ 908.968,28 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo fortalecer a cultura e as comunidades de Ibiraçu, promovendo o desenvolvimento cultural sustentável e a inclusão social por meio do artesanato. A iniciativa visa resgatar tradições culturais e conectar saberes tradicionais com práticas sustentáveis, utilizando resíduos têxteis reciclados para criar produtos que reflitam a identidade local, como o Grande Buda, o Santuário de Nossa Senhora da Saúde, o Quilombo de São Pedro e a cultura italiana. Para isso, serão oferecidas oficinas de artesanato, empreendedorismo, design e comercialização, além de consultorias para aprimorar espaços de criação e produção cultural. O projeto busca gerar renda, valorizar o patrimônio imaterial e preservar o meio ambiente, promovendo o empoderamento de mulheres e o resgate cultural do município de Ibiraçu. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265038 - Circuito Nacional Descomplica Cultura: Formação e Fortalecimento das Políticas Culturais Municipais INSTITUTO ALCANTARA CNPJ/CPF: 59.114.891/0001-50 Processo: 01400018790202687 Cidade: Itabira - MG; Valor Aprovado: R$ 164.725,00 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 30/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do Circuito Nacional Descomplica Cultura, com lançamento e circulação do livro "Descomplica Cultura: Um Guia para Implementar Políticas Culturais no seu Município" em seis cidades brasileiras. O projeto promoverá palestras, debates e encontros formativos gratuitos sobre gestão e políticas culturais, além da distribuição gratuita de exemplares para bibliotecas, instituições culturais, gestores públicos e participantes. A iniciativa visa ampliar o acesso ao conhecimento e fortalecer as políticas culturais municipais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265039 - Pedras da História - Fotografia e Memoria de São João del-Rei JOSE FRANCISCO GONCALVES NETO CNPJ/CPF: ***.038.666-** Processo: 01400018791202621 Cidade: São João del Rei - MG;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 439, DE 15 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 32. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 16/07/2026