PORTARIA Nº 6.799, DE 15 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 16/07/2026

PORTARIA Nº 6.799, DE 15 DE JULHO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDALLA MAHMOUD MOHAMED DAWOUD - B139821-0, natural de Emirados
Árabes Unidos, nascido em 10 de novembro de 1990, filho de MAHMOUD MOHAMED
DAWOUD e de AML HASSAN ABDALLA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0650867/2025);
ADANDE ROMARIC PANCRACE VIDEGLA - G018812-9, natural de Benin, nascido
em 24 de setembro de 1990, filho de MAXIME ANIHOUSSE VIDEGLA e de BLANDINE
GANDONOU GNONLONFOUN, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0662413/2025);
ALEX BLAYHER - V891585-R, natural da Rússia, nascido em 6 de dezembro de
1983, filho de ALEXANDER BLAYHER e de GALINA BLAYHER, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0657813/2025);
ANGEL DAVID MEDRANO JIMENEZ - F154927, natural da Venezuela, nascido
em 2 de setembro de 1996, filho de OSWALDO JOSE MEDRANO e de CELENY DEL
CARMEN JIMENEZ FERNANDEZ, residente no estado de Roraima (Processo nº
235881.0678918/2025);
AUDRY LIZ ANDARA ROJAS - G380601-0, natural da Venezuela, nascida em 19
de maio de 1994, filha de ANDRES RAMON ANDARA DOMINGUEZ e de SARAID CARMEN
ROJAS LEZAMA, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0681928/2025);
BRIGITTE CAROLINA TELLEZ PERECINI - V5775803, natural da Colômbia, nascida
em 27 de setembro de 1975, filha de JOSE OMAR TELLEZ JIMENEZ e de LUZ MARINA
GOMEZ, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0683496/2025);
BRUNO MAKIESSE LANDANA GARCIA - G454641-F, natural da Angola, nascido
em 15 de junho de 2005, filho de ANTONIO GARCIA e de TERESA ESMAELA RESENDE
LANDANA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0681567/2025);
CRISTHIAN PORCEL ESTRADA - G264737-A, natural da Bolívia, nascido em 30
de novembro de 1988, filho de PABLO PORCEL e de PATRICIA ISABEL ESTRADA TORRES,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0661094/2025);
DINO KIAWA - F637676-0, natural da Angola, nascido em 10 de março de
1974, filho de KIAWA LUFUANKENDA e de MATOMENE JULIA, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0676885/2025);
EDUARDO MANUEL CAYAMO OSORIO - F299457-I, natural da Venezuela,
nascido em 12 de dezembro de 1988, filho de FRANCISCO MANUEL CAYAMO MONGUA
e de LIGIA MERCEDES OSORIO DE CAYAMO, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0682272/2025);
ERNESTO MAQUEIRA LEGRA - G165151-5, natural de Cuba, nascido em 28 de
setembro de 2007, filho de LUIS MAQUEIRA ESPINOSA e de MIREL LEGRA FLEITAS,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0661674/2025);
FELICIANA MATOMENE MPAKA KIAWA - F637713-7, natural da Angola, nascida
em 14 de abril de 2004, filha de DINO KIAWA e de NSENGA LENSAMO MPAKA KIAWA,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0676956/2025);
FLAVIO JOSE VUNDA - V198147-S, natural da Angola, nascido em 20 de abril
de 1968, filho de JOSE VUNDA AGOSTINHO e de PIEDADE FRANCISCO MANUEL, residente
no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0678857/2025);
GILBERTO LUTONADIO SEBASTIAO - F675892, natural da Angola, nascido em 1
de agosto de 1989, filho de MAKUNTULO SEBASTIAO e de MENGA MARIA, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0670558/2025).
GINEL CASTOR - G332538-0, natural do Haiti, nascido em 13 de maio de 1985,
filho de RICHEMONT CASTOR e de ILENE JEAN BAPTISTE, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0674933/2025);
GUERRA POGNA IMBANA - F884565-4, natural de Guiné-Bissau, nascido em 9
de outubro de 1998, filho de POGNA IMBANA e de SABADO NHASSE, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0670489/2025);
HIVALDO ALCIDES ESTIMA DE ALMEIDA - V952133-0, natural da Angola,
nascido em 31 de maio de 1991, filho de RUI DE ALMEIDA e de CERIMONIA BERLINDA
NALILI ESTIMA, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0670171/2025);
IBRAHIM ALESBER - F678553-B, natural da Síria, nascido em 13 de janeiro de
2001, filho de YOUSEF ALESBER e de AMIDA ABDULLAH, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0682334/2025);
IBRAHIM NAZAR ADEEB - V590459-L, natural do Iraque, nascido em 22 de
novembro de 1992, filho de NAZAR ADEEB e de MUNA HANNA EESA, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0673130/2025);
ISLAIN CHARLES - F080936-Y, natural do Haiti, nascido em 20 de abril de 1999,
filho de JEANNOT CHARLES e de ILEINE DEUS, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0680252/2025);
JEAN SONTONAX ALVARES - G265403-Y, natural do Haiti, nascido em 5 de
outubro de 2000, filho de JEAN MARCUS ALVARES e de MARIE OCTANA DARIUS ALVARES,
residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0655506/2025);
LOUIS PHEGENS ANTOINE - F365631-M, natural do Haiti, nascido em 15 de
janeiro de 1995, filho de FRESNEL ANTOINE e de NORICILE DAVILMA, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0657176/2025);
LOURDINE RAPHAEL - F170849-S, natural do Haiti, nascida em 8 de fevereiro
de 1989, filha de OLIGER RAPHAEL e de JACQUELINE PIERRE, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0657227/2025);
MARIA CRISTINA VIVAS TRUJILLO - V852890-4, natural da Colômbia, nascida
em 25 de julho de 1990, filha de MIGUEL ANTONIO VIVAS MARINO e de MARIA ELIA
TRUJILLO CARDOZO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0667908/2025);
MARIIA GRIGOREVA - F958028-L, natural da Rússia, nascida em 25 de março
de 1988, filha de VIKTOR GRIGOREV e de ALEKSANDRA GRIGOREVA, residente no Estado
do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0654620/2025);
MARINA MAEVSKAYA PRIES - F381425, natural de Bielorrússia, nascida em 30
de março de 1987, filha de HENADZI MAYEUSKI e de ZHANA MAYEUSKAYA, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0657021/2025);
MARY GRACE VELLEJO YTING - B132056-Z, natural de Filipinas, nascida em 23
de novembro de 1999, filha de Quirino Menoza Yting e de Melodina Balberos Vellejo,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0682709/2025);
MIGUEL MAYAMBA MPAYA - F628697H, natural da Angola, nascido em 4 de
janeiro de 1995, filho de LEKA MPAYA e de MAWETE MAFUILA, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0683960/2025);
MIRLANDE OSNE - G263564-K, natural do Haiti, nascida em 11 de março de
1990, filha de KESNER OSNE e de CLAIRCIA ELIEN, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0670856/2025);
NSREN SAED - G350680-W, natural da Síria, nascida em 23 de janeiro de 1988,
filha de AHMAD SAED e de SAHR JAMAL, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0677965/2025);
PATSY PRISCILLA VASQUEZ ITURRALDE - V206000-4, natural do Equador,
nascida em 13 de dezembro de 1969, filha de COSME GUILLERMO VASQUEZ e de OLGA
CECILIA ITURRALDE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0678850/2025);
PEDRO HECTOR AYALA - G368686B, natural de Cuba, nascido em 13 de
dezembro de 1988, filho de PEDRO HECTOR MUNOZ e de MILAGROS ESTHER AYALA
RODRIGUEZ, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0680875/2025);
RAUL ALBORNOZ LOPEZ - V791845-Y, natural do Chile, nascido em 15 de
dezembro de 1962, filho de LUIS FERNANDO ALBORNOZ DUARTE e de UBALDINA DEL
CARMEN LOPEZ FLORES, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0670838/2025);
ROLANDO LOPEZ BIGNOTTE - G314371-C, natural de Cuba, nascido em 5 de
novembro de 1985, filho de ROLANDO OSVALDO LOPEZ CLAVEL e de MARIELA BIGNOTTE
ROJAS, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0670320/2025);
RUI MIGUEL ALEIXO MARQUES - V565802R, natural de Portugal, nascido em
18 de janeiro de 1975, filho de ANIBAL MARQUES e de MARIA DA FELICIDADE ALEIXO
MARQUES, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0665799/2025);
SAMR JAMWS - G350682-S, natural da Síria, nascido em 28 de julho de 2005,
filho de MUHAMED JAMOUS e de NSREN SAED, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0677955/2025);
SONY DORLEAN - F147026-I, natural do Haiti, nascido em 17 de janeiro de
2007, filho de ADONY DORLEAN e de MYRTHANE ZAMOR, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0658605/2025);
THOMAS WILLIAM GABRIEL WRAY - V828063-R, natural de Grã-Bretanha,
nascido em 13 de janeiro de 1969, filho de WILLIAM EDWIN WRAY e de PATRICIA WRAY,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0672110/2025);
VALERIA NATACHA GARRETON PEZOA - Y006068-Y, natural do Chile, nascida
em 17 de janeiro de 1976, filha de Julio Garreton Sepulveda e Rosa Natacha Pezoa
Gutierrez, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0634948/2025);
VITALIA VITAL - G019555-Z, natural do Haiti, nascida em 6 de dezembro de
1987, filha de JONAS VITAL e de MONNACILE PAUL, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0661102/2025);
WENDY PAUL - F010437-K, natural do Haiti, nascido em 12 de maio de 2005,
filho de LENORD PAUL e de MARIE IDONIA CHRISTIAN, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0649095/2025);
YENISER CASTILLO MARQUEZ - G323020-3, natural de Cuba, nascido em 20 de
abril de 1977, filho de MIRTA ELENA MARQUEZ BRINGAS e de JOSE ANGEL CASTILLO
MENDOZA, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0678010/2025)
e
ZOLA SOBA AFONSO - B085006C, natural da Angola, nascido em 30 de junho
de 1970, filho de FITA AFONSO e de DITUTALA MADALENA, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0670379/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO