PORTARIA Nº 445, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 445, DE 15 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo
artigo 4º, § 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o
disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro
de 2022, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro
n.º 436, de 02 de outubro de 2023;
De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para medidores de
vazão de gás natural, biometano e gás liquefeito de petróleo (GLP) em fase gasosa,
aprovado pela Portaria Inmetro n.º 156/2022; e
Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º
0052600.005515/2026-88, resolve:
Alterar o subitem 6.2 da Portaria Inmetro n.º 753, de 13 de dezembro de
2024, que aprova a família de modelos UIM4-F de medidores de vazão de gás do tipo
ultrassônico, marca Transus Instruments BV, de acordo com as condições de
especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO