LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°171/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°171/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 3 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
830.499/2001-MINERAÇÃO NEW STONE LTDA ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N° 46/2022
833.634/2013-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N° 186/2023
- GERÊNCIA REGIONAL/MG
831.776/2016-NEW STONES MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°231/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
832.640/2011-FAGUNDES E CIA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N° 101/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
834.611/2011-MARIO COUTINHO FILHO-GUIA DE UTILIZAÇÃO N° 59/2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
833.789/2013-DEPÓSITO VELOSO LAGOENSE LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°24/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
833.120/2005-MARAMBAR MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N° 46/2021
- GERÊNCIA REGIONAL/MG
831.103/2008-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N° 129/2022
- GERÊNCIA REGIONAL/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2758)
833.862/2007 - FERRARIA COMERCIO E PARTICIPACOES S.A - BRUMADINHO/MG - Guia
n°168/2026-Substância(s):MINÉRIODEFERRO(uso:Industrial)-Volume(s):300,000toneladas/ano
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 392/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 438/2026 - Processo nº: 831.125/2022 - Titular:
ALBERTO GABRIEL DIAS BAHIA - Vencimento: 11/05/2032. - Substância(s): Areia -
Município: Janaúba/MG
Registro de Licença n°: 433/2026 - Processo nº: 830.638/2026 - Titular:
HORIZONTE CASCALHO E SERVICOS LTDA - Vencimento: indeterminado. - Substância:
Cascalho - Município: Fernandes Tourinho/MG
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 394/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 253/2026, de 14 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
833.274/2013 - Titular: AJM MINERACAO LTDA - Substância: Areia - Município(s): Martinho
Campos/MG, Pompéu/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 254/2026, de 14 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
830.336/2019 - Titular: G A M STONE LTDA - Substância: Granito - Município: Pocrane/MG
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 395/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
831.022/2019-RUBENS LUIZ GHISOLFI- AI N°2284/2023/UAGV-MG/ANM -
PROCESSO REFERÊNCIA: 48054.932015/2023-34
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
830.809/1991-MINERACAO MORRO REDONDO LTDA-OF. N°50288/2025/UAGV-
MG/ANM - D.O.U de 29/12/2025
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 396/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
831.022/2019-RUBENS LUIZ GHISOLFI-AI N°2284/2023/UAGV-MG/ANM
- PROCESSO REFERÊNCIA: 48054.932015/2023-34
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 242/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
lavra.(2259)
886.096/2018-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-
Cessionário:COOPERATIVA MINERAL DA AMAZONIA UNIMINERAL- CPF ou CNPJ
65.426.395/0001-34- Alvará n°5954/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
880.332/1992 - M Z CONSTRUCAO, MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI -
Ofício nº 29478/2026
886.110/2018 - JOSÉ JOAIBSON MORTENE - Ofício nº 30553/2026
886.052/2017 - CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA. - Ofício nº 30268/2026
886.049/2015 - MULLER & CIA LTDA - Ofício nº 30265/2026
886.146/2019 - MULLER & CIA LTDA - Ofício nº 30259/2026
886.047/1999 - M Z CONSTRUCAO, MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI -
Ofício nº 29286/2026
886.033/2013 - J. B. CORREA & CIA LTDA - Ofício nº 28780/2026
886.338/2006 - MINERACAO BEIRA RIO LTDA - Ofício nº 34538/2026
886.339/2006 - MINERACAO BEIRA RIO LTDA - Ofício nº 34482/2026
886.186/2012 - MINERACAO BEIRA RIO LTDA - Ofício nº 34304/2026
886.187/2012 - MINERACAO BEIRA RIO LTDA - Ofício nº 34272/2026
886.187/2012 - MINERACAO BEIRA RIO LTDA - Ofício nº 34272/2026
886.111/2011 - MINERACAO BEIRA RIO LTDA - Ofício nº 33863/2026
886.292/2006 - PORTO COMERCIO DE AREIA LTDA - Ofício nº 33119/2026
886.144/2018 - J. B. CORREA & CIA LTDA - Ofício nº 32957/2026
886.060/2016 - CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA. - Ofício nº 32625/2026
886.153/2016 - CHRISTIAN MANGANARO MULLER COMERCIO EIRELI - Ofício nº
32606/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.292/2006-PORTO COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 08/2007 -
Vencimento em 04/03/2027
886.239/2012-DIEGO RAFAEL DA SILVA- Registro de Licença N° 015/2013 -
Vencimento em 04/05/2031
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.172/2010-FACUNDO & FALCAO LTDA-OF. N°35828/2026
886.047/1999-M Z CONSTRUCAO, MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF.
N°35939/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 243/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 1 ano, com
vigência a partir da data de publicação:(920)
886.005/2025-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE- Registro de Extração N°182/2026 de 14/07/2026
886.120/2025-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE- Registro de Extração N°179/2026 de 14/07/2026
886.001/2025-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE- Registro de Extração N°180/2026 de 14/07/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
DESPACHO
Relação nº 17/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
884.025/2010-J. C. COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-
Cessionário:Transmacon Materiais de Construcao Ltda- CNPJ 01.867.060/0001-79- Registro
de Licença N° 087/2010- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
884.160/2014-D. ROSSI COMERCIO E CONSTRUCOES-OF. N°32622/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 884.029/2020
Titular: LAK CONSTRUCOES LTDA
Ofício nº: 31474/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.106/2023-FAZENDA OURO PRETO DE AGRONEGOCIOS LTDA-OF.
N°32517/2026
884.024/2024-JOSE CHAGAS NETO-OF. N°32375/2026
884.004/2026-JOAO MONTEIRO BARBOSA NETO-OF. N°34029/2026
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 20/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 457/2026 - Processo nº: 884.006/2024 - Titular:
RORAIMA STONE EXTRACOES MINERAIS LTDA - Vencimento: 19/09/2027 - Substância(s):
GRANITO - Município(s): IRACEMA/RR
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 238/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.188/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°35384/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.786/2024-AGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°35384/2026/DIVFFO/ANM
826.377/2025-MSV ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF.
N°35558/2026/DIVFFO/ANM
REINAN BISPO SOBRAL
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE
DESPACHO
Relação nº 21/2026
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência - BARRAGENS(3119)
BARRAGEM ÁGUA FRIA - TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA - 930.096/2000 -OF. N°34810/2026/CORBCM/ANM (NEGA PRORROGAÇÃO