DESPACHO DECISÓRIO Nº 11/2026-DIMAN/GABIN/ICMBIO

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 16 de julho de 2026, página 79. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Todos os atos de 16/07/2026

DESPACHO DECISÓRIO Nº 11/2026-DIMAN/GABIN/ICMBIO
A DIRETORA DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando das
competências atribuídas pelo Art. 156, inciso IX, da PORTARIA ICMBio nº 1270, de 29 de
dezembro de 2022, e nomeada pela Portaria nº 2.583/Casa Civil, publicada no Diário Oficial
da União de 21 de junho de 2023, aprova o Plano de Uso Público da Reserva Biológica da
União (SEI nº 023769383), processo ICMBio nº 02126.001434/2026-83.
IARA VASCO FERREIRA