DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO OF Nº 12713/2026/CORBCM/ANM)

DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO OF Nº 12713/2026/CORBCM/ANM)
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM ÁGUA FRIA - TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA - 930.096/2000 - OF. N°34810/2026/CORBCM/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício.(3120)
BARRAGENS B1 - MINA IPÊ, B1 AUXILIAR - MINA TICO-TICO E B2 - MINA TICO-
TICO - CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA - 931.798/2011 -OF.
N°35690/2026/CORBCM/ANM (CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS ITENS 9 E 21 DO
OF. Nº 14796/2026/CORBCM/ANM, ITENS 10, 12 E 19 DO OF. Nº
19660/2026/CORBCM/ANM E ITENS 6, 7, 13 E 21 DO OF. Nº 21505/2026/CORBCM/ANM)
- ARRENDATÁRIO MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A.
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 18/2026
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BARRAGEM SUMP LESTE - 16 - GERDAU ACOMINAS S/A - 930.600/2009 -
Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO DO SIGBM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM SUMP LESTE - 16 - GERDAU ACOMINAS S/A - 930.600/2009 - OF.
N°34466/2026/CORBL/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Coordenadora