AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 407, DE 15 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 16/07/2026

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 407, DE 15 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.215060/2024-59, resolve: autorizar a empresa CLASSIC QUIMICA FABRICACAO E
COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, CNPJ nº 30.732.943/0001-70, a operar a
instalação de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais,
localizada a Avenida Domingos Tenuta, 00, Lote 36-A, Mansões Palomar, Jaraguari/MS, CEP
79440-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -20:17:21,353; -
54:30:9,920 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³.
. .TQ .Ø
(m)
.Altura
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe .Tipo
. .1 .2,60 .6,00 .30,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .2 .2,60 .6,00 .30,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .1 .2,60 .6,00 .30,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .2 .2,60 .6,00 .30,00 .IIIB .Vertical aéreo
DIOGO VALERIO

Empresas citadas