ALVARÁ Nº 3.010, DE 14 DE JULHO DE 2026

ALVARÁ Nº 3.010, DE 14 DE JULHO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2026/57182 - DPF/VDC/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa
ESCOLA GIDEÃO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 10.698.638/0001-00,
sediada na Bahia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Munição calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
300 (trezentos) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais
40 (quarenta) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
12 (doze) Pistolas lançadoras de munições não letais
1 (uma) arma de pressão, por ação de CO2, gás comprimido ou por ação de
mola, destinada ao lançamento de projéteis esféricos cinéticos ou com agentes químicos
irritantes (CS ou OC), de calibre superior a 6,35mm.
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO