ACÓRDÃO Nº 391/2026-ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 391/2026-ANTAQ
1. Processo: 50300.014439/2025-70
2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Secretaria Nacional
de Portos - Ministério de Portos e Aeroportos e Autoridade Portuária de Santos - APS
3. Relatora: Cristina Castro
4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Licitações e Concessões (SELC/DG).
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, cujo objetivo é referendar a
decisão proferida pela Deliberação-DG nº 43/2026,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 613, ante as razões
expostas pela Relatora, em:
5.1. referendar a decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ
mediante a Deliberação-DG nº 43/2026, nos seus exatos termos; e
5.2. cientificar as Interessadas acerca da presente decisão.
6. Data da Reunião: 6 a 8/7/2026 - Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Lima Filho, Alber
Vasconcelos e Cristina Castro (Relatora).
7.2. Diretor que não participou da votação em razão de afastamento legal: Caio Farias.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral