ACÓRDÃO Nº 389/2026-ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 389/2026-ANTAQ
1. Processo: 50300.004555/2024-08
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças - SAF
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de
alteração do quantitativo e da distribuição dos Cargos Comissionados Executivos (CCE) e
das Funções Comissionadas Executivas (FCE) da Agência Nacional de Transportes
Aquaviários, com vistas a adequar a estrutura de cargos e funções da Gerência de
Licitações e Contratos,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 613, ante as razões
expostas pelo Relator, em aprovar a alteração dos quantitativos e da distribuição dos
Cargos Comissionados Executivos (CCE) e das Funções Comissionadas Executivas (FCE) da
Agência Nacional de Transportes Aquaviários, nos termos da minuta de Portaria SEI nº
2939002.
6. Data da Reunião: 6 a 8/07/2026 - Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber
Vasconcelos e Cristina Castro.
7.2. Diretor que não participou da votação em razão de afastamento legal: Caio Farias.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral