POXOREO - PLG Nº 138/2019 de 14/08/2019- Vencimento em 25/02/2031

POXOREO - PLG Nº 138/2019 de 14/08/2019- Vencimento em 25/02/2031
867.097/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - PLG Nº 40/2013 de
21/05/2013- Vencimento em 01/12/2029
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)
866.381/2022-WELES CARLOS DE LIMA-OF. N°35616/2026-DIVFIS
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.678/2023-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE
AZEVEDO
866.629/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE
AZEVEDO
866.119/2026-EDEJAIME KESTRING
866.119/2026-EDEJAIME KESTRING
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.025/2026-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE
AZEVEDO - Ofício N° 34965/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
867.287/2025-FREITAS LIMPEZA E INFRAESTRUTURA URBANA LTDA
867.331/2025-RICARDO GOULART DA ROCHA
866.276/2026-ANTONIO PEREIRA LIMA
866.275/2026-ANTONIO PEREIRA LIMA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
866.491/2020-MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 222/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho(2250)
866.320/2007-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI - Publicado DOU de 29/06/2026,
Relação n° 201/2026, Seção 1, pág. 112- Onde se lê:"... CPF ou CNPJ 36.895.206/0001-97-
..." - Leia-se:"... CPF ou CNPJ 36.895.266/0001-97- ..."
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 223/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
866.626/2021 - DIEGO MACEDO CARDOSO MINERADORA - POCONÉ/MT - Guia
n° 180/2026 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2755)
867.584/2021 - NEUDIO CAVALHEIRO - DOM AQUINO/MT, SÃO PEDRO DA
CIPA/MT - Guia n° 181/2026 - Substância(s): Areia/Cascalho e Diamante - Volume(s):
48.000/8.000 e 3.000 toneladas ano/toneladas ano e ct/ano
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 224/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de
publicação:(513)
PLG n°: 82/2026 de 13 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 866.983/2025 - Titular:
JOSE LUIZ JORGE DE SA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s):
NOVA CANAÃ DO NORTE/MT
PLG n°: 83/2026 de 13 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 867.607/2025 - Titular:
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo: 5 anos
- Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOVO MUNDO/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 225/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5419/2026-866.042/2026-ARNO JAGNOW-
5418/2026-866.041/2026-ARNO JAGNOW-
5417/2026-866.040/2026-ARNO JAGNOW-
5416/2026-867.039/2025-FABIO ANDREI BENDER-
5415/2026-867.034/2025-DEPOSITO DE AREIA JUINA LTDA-
5414/2026-867.032/2025-S. DOS SANTOS MIGUEL-
5413/2026-866.588/2025-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-
5412/2026-866.405/2025-INFRA MINERALS S.A-
5411/2026-866.273/2025-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA-
5410/2026-866.272/2025-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA-
5409/2026-866.271/2025-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA-
5408/2026-866.158/2025-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL PARA
CERAMICA E SETORES DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO LTDA-
5407/2026-866.153/2025-DANILO RAMOS MUNIZ-
5406/2026-866.136/2025-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-
5405/2026-867.293/2024-GUILHERME CHANG-
5404/2026-867.270/2024-3D MINERALS LTDA-
5403/2026-867.207/2024-3A MINING S.A.-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 57/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
846.128/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
OF. N°51916/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.278/2011-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°34400
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.068/2012-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
AREIA-Pedras de Fogo/PB
846.049/2016-MIBRA MINERIOS LTDA-AREIA-SÃO JOÃO DO CARIRI E PARARI/PB
846.092/2021-INDUSTRIA DE AZULEJOS S/A-AREIA-Pedras de Fogo/PB
846.238/2021-GEOMIX SERVICOS DE GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA-LATERITA-
Areia/PB
846.603/2012-MITRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-AREIA-Caaporã/PB
846.219/2012-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-AREIA-São Miguel de
Taipu/PB
846.108/2021-IMPERIO MINERACOES BRITAMENTOS E EXTRACOES DO NORDESTE
LTDA-AREIA-Cabaceiras/PB
846.041/2022-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
AREIA-Pedras de Fogo/PB
846.044/2022-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
AREIA-Pedras de Fogo/PB
846.042/2022-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
AREIA-Pedras de Fogo/PB
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.185/2013-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Área de 497,67 para
48,51-AREIA-Alhandra/PB
846.122/2019-MINERACAO BOA VISTA LTDA- Área de 411,22 para 111,74-
QUARTZITO-Barra de Santa Rosa/PB
846.086/2012-CERAMICA SANTA CANDIDA LTDA- Área de 163,12 para 29,24-AREIA
e ARGILA-Caldas Brandão e Mari/PB
846.297/2009-FFB LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Área de
169,71 para 49,95-AREIA-Pedras de Fogo/PB
846.276/2021-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA- Área de 1.868,29 para
230,76-SIANO GRANITO-Paulista/PB
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.219/2019-LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA-OF. N°33866/2026/SERFIS-
PB/RN/ANM
846.043/2022-KLAYTON MARCOS VELOSO DA SILVA-OF. N°33885/2026/SERFIS-
PB/RN/ANM
846.031/2003-JOSE TEMISTOCLES DA COSTA-OF. N°35124/2026/SERFIS-
PB/RN/ANM
846.021/2010-MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF.
N°35185/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.120/1983-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°33497/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.122/2017-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF.
N°13135/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.108/2000-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°17408/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
DESPACHO
Relação nº 18/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
884.073/2016-AURIO TESSARO-OF. N°35724/2026
884.026/2020-TANCREDO DA SILVA SANTOS-OF. N°35733/2026
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
884.035/2016-MARICE BATALHA MADURO ANTUNES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.106/2023-FAZENDA OURO PRETO DE AGRONEGOCIOS LTDA-OF.
N°32517/2026
884.024/2024-JOSE CHAGAS NETO-OF. N°32375/2026
884.004/2026-JOAO MONTEIRO BARBOSA NETO-OF. N°34029/2026
884.058/2024-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF.
N°35133/2026
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
884.133/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 19/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5420/2026-884.085/2013-CEZAR AUGUSTO ZOLDAN-
5421/2026-884.013/2019-LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA-
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 140/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
815.031/2023-SIDINEI ANTONINHO COSTA-ALVARÁ N°8493/2023/
815.285/2023-31.417.356 JOSE LUIS ARENA-ALVARÁ N°5228/2024/
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
815.569/2022-ABECKER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ALVARÁ
N°593/2023/
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.459/2019-ORIGEM GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA
815.059/2018-MINASGEO MINERACAO LTDA
815.190/2018-AREAL PRATA LTDA
815.212/2018-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAI LTDA
815.152/2019-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA
815.030/2019-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA
815.277/2018-EBELE TRANSPORTES LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
815.140/1985-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Arrendatário:Britador Hubener Ltda
CNPJ: 78.515.012/0001-46-Termino do arrendamento:16/03/2031
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
014.934/1936-CARBONIFERA BELLUNO LTDA-OF. N°35607/2026/UAC-SC/ANM
815.268/2021-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°Até
09/09/2026
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
815.754/2014-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA-
Prazo:12/09/2025 a 12/09/2027
826.125/2000-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Prazo:07/05/2025 a
07/05/2027
815.547/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- Prazo:29/05/2028
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
815.367/1994-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM
LTDA-Saibro
815.400/1998-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM
LTDA-Saibro
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.597/2004-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°35457/2026/COROUT-
SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.084/2022-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Registro de Licença
N° 963/2023 - Vencimento em 24/02/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
815.104/2026-CERAMICA DEMARCHI LTDA
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 141/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
815.635/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5402/2026 -
Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em
22/04/2028
815.634/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5401/2026 -
Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em
22/04/2028
815.633/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5400/2026 -
Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em
22/04/2028
815.632/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5399/2026 -
Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em
22/04/2028
815.630/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5397/2026 -
Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em
22/04/2028
815.629/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5396/2026 -
Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em
22/04/2028
815.628/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5395/2026 -
Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em
22/04/2028
815.627/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5394/2026 -
Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em
22/04/2028
815.626/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5393/2026 -
Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em
22/04/2028
815.625/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5392/2026 -
Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em
22/04/2028
815.624/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5391/2026 -
Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em
22/04/2028
815.623/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5390/2026 -
Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em
22/04/2028
815.621/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5389/2026 -
Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em
22/04/2028
815.620/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5388/2026 -
Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em
22/04/2028
815.619/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5387/2026 -
Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em
22/04/2028
815.618/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5386/2026 -
Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em
22/04/2028
815.031/2025 - SETE PONTES MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 5384/2026 -
Destacado do Processo 815.523/2022 - ALVARÁ Nº 847/2024 - Vencimento em
16/01/2027
815.032/2025 - SETE PONTES MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 5385/2026 -
Destacado do Processo 815.523/2022 - ALVARÁ Nº 847/2024 - Vencimento em
16/01/2027
815.631/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5398/2026 -
Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em
22/04/2028
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 142/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
815.445/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN LTDA- Publicado DOU de 2207/2023
(Relação nº 83/2023)
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 143/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 455/2026 - Processo nº: 815.038/2023 - Titular:
EXTRACAO DE AREIA FANTONI LTDA - Vencimento: 21/03/2029 - Substância(s): AREIA -
Município(s): GASPAR/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 38/2026
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 39/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.024/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Área de 10,24 ha
para 9,37 ha-Saibro-Angra dos Reis/RJ
890.025/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Área de 19,26 ha
para 15,96 ha-Saibro (construção civil)-Angra dos Reis/RJ
890.023/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Área de 9,95 ha
para 8,44 ha-Saibro (construção civil)-Angra dos Reis/RJ
890.027/2017-DAISA MACHADO DE SOUZA- Área de 48,36 ha para 25,73 ha-
Charnockito (construção civil)-Santo Antônio de Pádua/RJ
890.022/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Área de 5,81 ha
para 4,62 ha-Saibro (construção civil)-Angra dos Reis/RJ
890.020/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Área de 14,23 ha
para 12,57 ha-Saibro (construção civil)-Angra dos Reis/RJ
890.021/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Área de 12,91 ha
para 9,10 ha-Saibro (construção civil)-Angra dos Reis/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.001/2024-OLARIA VARGEM ALEGRE LTDA-OF. N°32599/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.093/2021-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA-OF. N°25315/2026/SERFIS-
RJ/ANM
890.211/2006-CESAR FARID FIAT-OF. N°31282/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.157/2022-GRANLUNZ MINERAÇÃO-OF. N°25316/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.090/2004-GM SERVICOS TECNICOS E SONDAGEM LTDA-OF.
N°25317/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.068/2018-TEPOR TERMINAL PORTUÁRIO DE MACAÉ LTDA-OF.
N°28064/2026/SERFIS-RJ/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.461/2012-AREAL GRAO DE AREIA DE CAMPOS LTDA-Areia (construção civil)-
Campos dos Goytacazes/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 40/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.380/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-OF. N°25319/2026/SERFIS-RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°34377/2026/SERFIS-
RJ/ANM
890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA-OF. N°34057/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.432/1989-AGUA MINERAL CASCATAI LTDA-OF. N°31402/2026/SERFIS-
RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.215/1995-AREAL JAMAPARA LTDA-OF. N°32511/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.446/1996-TERMA - TERMINAL MINEIRO DE AREIA LTDA-OF.
N°32392/2026/SERFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente