ANEXO Garantia física e dados energéticos das Usinas Termelétricas - UTEs Cocal II, G2 NRD e Vista Alegre II . .Usina .CEG .UF .Combustível .Garantia Física de Energia (MW médios) .Potência instalada (MW) .FCmax (%) .TEIF (%) .IP(%) . .UTE Cocal II .UTE.AI.SP.029713- 5.01 .SP .Bagaço de Cana .10,2 .40,0 .70,68 .8,00 .16,00 . .UTE G2 NRD .UTE.AI.SP.074707-6- 01 .SP .Bagaço de Cana .2,8 .40,0 .70,68 .8,00 .16,00 . .UTE Vista Alegre II .UTE.AI.SP.031702- 0.02 .SP .Bagaço de Cana .12,8 .51,3 .61,60 .3,00 .8,22 Disponibilidade mensal de energia (MWh) . .Usina .Jan .Fev .Mar .Abr .Mai .Jun .Jul .Ago .Set .Out .Nov .Dez . .UTE Cocal II .0 .0 .11.936,5 .7.830,1 .10.471,2 .12.055,8 .11.837,1 .12.898,8 .11.744,1 .10.245,8 .0 .0 . .UTE G2 NRD .0 .0 .3.332,4 .2.185,8 .2.923,3 .3.365,7 .3.304,6 .3.601,0 .3.278,6 .2.860,2 .0 .0 . .UTE Vista Alegre II .0 .282,0 .14.749,1 .9.675,1 .12.938,5 .14.896,5 .14.626,3 .15.938,2 .14.511,3 .12.660,0 .1.648,0 .0 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA RETIFICAÇÃO Na Resolução Autorizativa nº 16.693, de 2 de junho de 2026, constante no Processo n° 48500.011469/2026-15, publicada no DOU, de 10 de junho de 2026, seção 1, página 150; no art. 1º onde se lê: "Declarar de utilidade pública, para fins desapropriação, em favor da Fótons de São Guido Energias Renováveis S.A., CNPJ nº 47.640.086/0001-80, autorizada conforme a Resolução Autorizativa nº 13.888, de 7 de março de 2023 e o Despacho nº 1.341, de 25 de abril de 2024, a área de terra que perfaz uma superfície de, aproximadamente, 15.800 (quinze mil e oitocentos) metros quadrados, necessária à ampliação da Subestação 440 kV Getulina, localizada no município de Cafelândia, estado de São Paulo", leia-se: "Declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Fótons de São Guido Energias Renováveis S.A., CNPJ nº 47.640.086/0001-80, autorizada conforme a Resolução Autorizativa nº 13.888, de 7 de março de 2023 e o Despacho nº 1.341, de 25 de abril de 2024, a área de terra que perfaz uma superfície de, aproximadamente, 15.800 (quinze mil e oitocentos) metros quadrados, necessária à ampliação da Subestação 440 kV Getulina, localizada no município de Guaimbê, estado de São Paulo". A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.160, DE 13 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 15/07/2026