PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 1.186, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 1.186, DE 10 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no art. 262 Regimento
Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, os Art. 40 e 49 do Anexo I do
Decreto nº 12642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 75
do Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e nos art. 3º a 6º da Instrução
Normativa SDA/MAPA nº 6, de 16 de janeiro de 2018, e o que consta no Processo nº
21034.026359/2026-37, resolve:
Art. 1º Habilitar o médico veterinário JOAO FELIPE BARBOSA SOARES,
inscrito no CRMV-PR sob nº 27649, para fins de colheita e envio de amostras aos
laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para
prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de
Sanidade dos Equídeos - PNSE no estado do Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 13 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de
2018; os artigos 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de outubro de 2025; e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução
Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 1193 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LEONARDO ODILON
CONCEICAO WUST, inscrito no CRMV-PR sob nº 26812, para fornecer Guia de Trânsito
Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos e aves no Estado do Paraná, observando as
normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.026620/2026-07).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1194 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JOAO FELIPE BARBOSA SOARES,
inscrito no CRMV-PR sob nº 27649, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins
de trânsito de equídeos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais
em vigor (Processo nº 21034.026615/2026-96).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO