PORTARIA SEFIC/MINC Nº 438, DE 14 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 15/07/2026

ANEXO
252334 - EMSC - Rouanet
ESCOLA DE MUSICA SANTA CECILIA
Resumo do Projeto: Criada em 1893, na cidade de Petrópolis, pelo Prof. Paulo Carneiro, a
Escola de Música de Petrópolis é uma das mais antigas escolas de música em atividade do
Brasil. O presente projeto tem caráter de educação musical e prevê a realização de 2 produtos,
que são a aquisição de produtos musicais, a realização de cursos de musicalização e formação
musical. Como forma de ampliação de acesso cultural, ao fim do curso os alunos realizarão um
concerto gratuito, em que apresentarão no Teatro Santa Cecília o repertório aprendido. Como
contrapartida social, haverá uma palestra de introdução ao curso, gratuita e aberta ao público,
sobre os fundamentos da música.
2514508 - TEATRO GALERA DA VILA
GALERA DA VILA
Resumo do Projeto: Realizar a capacitação cultural de educandos regularmente matriculados
na rede pública de ensino, através de atividades formativas de Teatro. O projeto Teatro Galera
da Vila visa, através da ação de capacitação, fomentar as Artes Cênicas, contemplando o
público com montagens cênicas de Teatro, em encenações lúdicas de textos que estimulem a
dignidade, a equidade e a transformação de realidades, especialmente de pessoas em situação
de vulnerabilidade social. As apresentações do Grupo Galera da Vila oferecerão ao público
performances dos educandos, produzidas e ensaiadas durante as oficinas do projeto. A
proposta pretende realizar ações formativas culturais no contraturno escolar e apresentações
cênicas em espaços culturais alternativos, oferecendo gratuidade de acesso para toda
sociedade e acessibilidade para todos os públicos.
203205 - PROJETO DE RESTAURO DA CÚRIA METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - FASE II
MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE
Resumo do Projeto: Resgatar a originalidade e revitalização da Arquitetura do complexo da
Cúria Metropolitana de Porto Alegre, dentro dos preceitos contemporâneos museológicos e
arquivísticos é o objetivo proposto aqui, de forma específica ao iniciar a Fase II da obra de
Restauro.
Complementação: R$ 803.463,36
235806 - INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO ? PLANO PLURIANUAL
2024?2027
INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRASILEIRO
Resumo do Projeto: Realizar a manutenção e promover a preservação e o acesso aos acervos
do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, além de oferecer exposições e ações educativas
para a difusão de conteúdos relacionados aos seus acervos durante o quadriênio 2024/2027.
221511 - Restauração e Requalificação da Fortaleza de São José de Macapá
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
Resumo do Projeto: O presente projeto contempla a revitalização, requalificação de espaços da
edificação, bem como, a execução das obras e intervenções para a conservação e adequação
de uso da Fortaleza São José de Macapá. O presente projeto também contemplará a
modernização do Museu da Fortaleza, sua revitalização e preservação do conjunto e a oferta de
ações formativas na educação patrimonial e na difusão dos bens materiais e imateriais
regionais.
Complementação: R$ 44.145.131,75
221511 - Restauração e Requalificação da Fortaleza de São José de Macapá
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
Resumo do Projeto: O presente projeto contempla a revitalização, requalificação de espaços da
edificação, bem como, a execução das obras e intervenções para a conservação e adequação
de uso da Fortaleza São José de Macapá. O presente projeto também contemplará a
modernização do Museu da Fortaleza, sua revitalização e preservação do conjunto e a oferta de
ações formativas na educação patrimonial e na difusão dos bens materiais e imateriais
regionais.
Complementação: R$ 44.145.131,75