PORTARIA SECEX Nº 521, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SECEX Nº 521, DE 14 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica
específica no Programa OEA-Integrado Secex, no
âmbito do Programa Brasileiro de Operador
Econômico Autorizado - Programa OEA.
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20,
incisos I e XVI, do Anexo I ao Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Tendo em vista o atendimento aos critérios estabelecidos no Programa
de Certificação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), no âmbito do Programa
Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), denominado OEA-Integrado
Secex, certifico como membro do referido Programa, em caráter precário e com prazo de
validade indeterminado, a empresa ONESUBSEA DO BRASIL LTDA., inscrita no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 05.876.349/0001-05.
Art. 2º Esta certificação é extensiva a todos os estabelecimentos da pessoa
jurídica supracitada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TATIANA PRAZERES
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Inmetro nº 438, de 10 de abril de 2026, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2026, seção 1, página 118.
Onde se lê: ... "Art. 1º Tornar pública a concessão de 04 (quatro) bolsas, na
modalidade Encomenda, por um período de até 12 meses, admitida 1 (uma) renovação
por igual período, não ultrapassando o limite máximo de 24 (vinte e quatro) meses;
e em consonância com os critérios descritos na Portaria Inmetro nº 303, de 12 de
julho de 2023, publicada no DOU de 27/07/2023, seção nº01, página nº 11.
. .Candidatas aprovadas para
bolsa
.Nível de Bolsa
aprovado
.Período de vigência da
bolsa
. .Amanda da Silva Ferreira de
Moraes
.DCT-4 .Julho/2026 a Junho/2027
. .Edna Lopes Alves .DCT-4 .Julho/2026 a
Dezembro/2026
. .Karen Cristine Costa Machado .DCT-3 .Julho/2026 a Junho/2027
. .Silvia Pinheiro Lopes .DCT-3 .Julho/2026 a Junho/2027
Leia-se: ... "Art. 1º Tornar pública a concessão de 04 (quatro) bolsas, na
modalidade Encomenda, por um período de até 12 meses, admitida 1 (uma) renovação
por igual período, não ultrapassando o limite máximo de 24 (vinte e quatro) meses;
e em consonância com os critérios descritos na Portaria Inmetro nº 303, de 12 de
julho de 2023, publicada no DOU de 27/07/2023, seção nº01, página nº 11.
. .Candidatas aprovadas para
bolsa
.Nível de Bolsa
aprovado
.Período de vigência da
bolsa
. .Amanda da Silva Ferreira de
Moraes
.DCT-4 .Julho/2026 a Junho/2027
. .Edna Lopes Alves .DCT-4 .Julho/2026 a
Dezembro/2026
. .Karen Cristine Costa Machado .DCT-3 .Julho/2026 a Junho/2027
. .Silvia Regina Pinheiro Lopes .DCT-3 .Julho/2026 a Junho/2027