PORTARIA SAES/MS Nº 4.395, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.395, DE 8 DE JULHO DE 2026
Habilita Serviço de Referência em Tratamento da
Pessoa com Falência Intestinal.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica habilitado para realizar tratamento das pessoas com falência
intestinal o estabelecimento de saúde a seguir identificado:
SERVIÇO DE REFERÊNCIA EM TRATAMENTO DA PESSOA COM FALÊNCIA
INTESTINAL: 23.08
SÃO PAULO
. .I - denominação: Hospital das Clínicas FAEPA Ribeirão Preto / Fundação de Apoio ao
Ensino, Pesquisa e Assistência HCFMRPUSP
. .II - CNPJ: 57.722.118/0001-40
. .III - CNES: 2082187
. .IV - endereço: Campus Universitário, S/N, Bairro: Monte Alegre. Ribeirão Preto/SP. CEP:
14048-900.
Art. 2º Esta portaria, nos termos da Nota Técnica nº 59/2026-
CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.101069/2026-28, entra em vigor na
data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES